COMÉRCIO. Penalizações estão determinadas na Lei das Actividades Comerciais. Especialistas alertam, no entanto, para possíveis violações às regras da Organização Mundial do Comércio.E admitem mesmo questionamento de parceiros nos próximos tempos.

O ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos, garantiu que o seu ministério conseguiu, através da comunicação dirigida à sociedade, “quebrar o mito da falta de produção nacional”.

IMPORTAÇÃO. Governo restringe importação de produtos em sacos grandes com o argumento de estar a incentivar a indústria nacional. Apanhados de surpresa, distribuidores acreditam que a medida vai contra as orientações do Presidente da República e alertam para o risco da criação de monopólios e oligopólios, além da subida de preços.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e os tribunais vão passar a beneficiar de 10% de todos os activos recuperados por estes órgãos. 

Angola registou em Fevereiro um aumento na intenção de importações de bens da cesta básica e outros produtos essenciais de mais de cerca de 16 milhões de dólares, em comparação com o mesmo período homólogo do ano passado.