PRIVATIZAÇÃO. Hotel de 5 estrelas foi posto à venda em Agosto do ano passado. Agora, apenas a gestão é que deverá ser concessionada por um período de 12 anos.

o contrário do processo anunciado em Agosto do ano passado, que previa a venda do activo por concurso público aberto, a Sonangol decidiu agora alienar apenas a exploração e a gestão do HCTA, numa concessão de 12 anos, findos os quais, o gestor poderá exercer o direito de compra.

Com a alteração do objecto de alienação, que mantém o activo na esfera patrimonial da petrolífera, a Sonangol optou também por alterar a modalidade do concurso, passando desta vez para as candidaturas limitadas por prévia qualificação.

Gil Miguens, membro do grupo de coordenação das privatizações dos activos da Sonangol, que antecipa a abertura do concurso para “breve”, explica que as alterações no processo se devem às “dificuldades” conjunturais que se registam no sector da hotelaria e turismo. “Foi na base desta auscultação que, junto do órgão reitor do programa de privatizações, foi submetida uma solicitação de autorização para a alteração de modalidade de privatização”, explicou Miguens, acrescentando que os “ajustes” vão ao encontro das expectativas dos operadores do mercado e potenciais interessados.

O HCTA foi inaugurado em Dezembro de 2009, num investimento de 200 milhões de dólares, sendo a primeira unidade hoteleira de cinco estrelas a surgir no país. Com 201 quartos, o empreendimento está integrado num complexo que incorpora o Centro de Convenções de Talatona (CCTA) e 20 luxuosas vivendas.

MAIS VENDAS

No âmbito do programa de privatizações dirigido pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (Igape), a Sonangol tem para alienar a gestão de mais três hotéis, no caso, o Suite Maianga e Florença, em Luanda, e o Rio Mar, em Benguela.

Assim como o HCTA, a gestão do hotel Suite Maianga também vai ser privatizada por concurso limitado por prévia qualificação, enquanto o Florença e o Rio Mar por concurso público. Os quatro vão ser alienados na modalidade de cessão de exploração e gestão por um período de 12 anos, com o processo a admitir a possibilidade dos adjudicatários exercerem a opção de compra. “Havendo uma concessão de direito de exploração e gestão, o activo há-de manter-se propriedade da Sonangol até ao momento em que o adjudicatário entender exercer a opção de compra do activo”, precisa Gil Miguens.

No período em que decorrer a cessão, as entidades adjudicatárias devem fazer prova de capacidade técnica, financeira e experiência na adopção das melhores práticas do sector.