De Jure

Decreto define registo de valores mobiliários
03 Jul. 2017 De Jure

Decreto define registo de valores mobiliários

Centro extrajudicial já conta ?com regulamento de arbitragem
26 Jun. 2017 De Jure

Centro extrajudicial já conta ?com regulamento de arbitragem

Novo regulamento para emissão do alvará industrial já vigora
19 Jun. 2017 De Jure

Novo regulamento para emissão do alvará industrial já vigora

Decreto presidencial aprova financiamento para partidos políticos
12 Jun. 2017 De Jure

Decreto presidencial aprova financiamento para partidos políticos

AGT admite rever taxas do imposto de sucessões e doações
05 Jun. 2017 De Jure

AGT admite rever taxas do imposto de sucessões e doações

Polémica sobre a atribuição de subvenção vitalícia a ex-governantes
29 May. 2017 De Jure

Polémica sobre a atribuição de subvenção vitalícia a ex-governantes

Juristas analisam legalidade do despacho da governadora de Cabinda
15 May. 2017 De Jure

Juristas analisam legalidade do despacho da governadora de Cabinda

Jurisnet facilita legislador
08 May. 2017 De Jure

Jurisnet facilita legislador

Parlamento discute plano de tarefas para eleições autárquicas
10 Apr. 2017 De Jure

Parlamento discute plano de tarefas para eleições autárquicas

INADEC sem queixas da ZAP
27 Mar. 2017 De Jure

INADEC sem queixas da ZAP

Lei proíbe empresas de exceder 30% de trabalhadores estrangeiros
20 Mar. 2017 De Jure

Lei proíbe empresas de exceder 30% de trabalhadores estrangeiros

Aprovado regime jurídico da cedência temporária de trabalhadores
13 Mar. 2017 De Jure

Aprovado regime jurídico da cedência temporária de trabalhadores

AN aprova mudanças à ?lei das pequenas empresas
07 Mar. 2017 De Jure

AN aprova mudanças à ?lei das pequenas empresas

Lei contra crimes informáticos já em Vigor
27 Feb. 2017 De Jure

Lei contra crimes informáticos já em Vigor

Implementação da lei longe das metas
13 Feb. 2017 De Jure

Implementação da lei longe das metas

Nova Lei sobre florestas e fauna selvagem em vigor desde Janeiro
06 Feb. 2017 De Jure

Nova Lei sobre florestas e fauna selvagem em vigor desde...

Legislação sobre comunicação social pode ir a tribunal
30 Jan. 2017 De Jure

Legislação sobre comunicação social pode ir a tribunal

Empresas e lojas obrigadas a apresentar livro de reclamações
23 Jan. 2017 De Jure

Empresas e lojas obrigadas a apresentar livro de reclamações

Francisco Queiroz retrata economia informal em livro
16 Jan. 2017 De Jure

Francisco Queiroz retrata economia informal em livro

Advogados contestam instrutivo que regula saída de divisas
09 Jan. 2017 De Jure

Advogados contestam instrutivo que regula saída de divisas

Assembleia Nacional aprova Proposta de Lei Geral da Publicidade
22 Dec. 2016 De Jure

Assembleia Nacional aprova Proposta de Lei Geral da Publicidade

Luanda tem mais de 900 advogados
05 Dec. 2016 De Jure

Luanda tem mais de 900 advogados

ONG fala em ameaça da liberdade de imprensa
05 Dec. 2016 De Jure

ONG fala em ameaça da liberdade de imprensa

Lei da Probidade não é aplicável ao Presidente da República
28 Nov. 2016 De Jure

Lei da Probidade não é aplicável ao Presidente da República

Lei ‘priva’ terreno em caso de subaproveitamento
21 Nov. 2016 De Jure

Lei ‘priva’ terreno em caso de subaproveitamento

Operadores de direito discutem adesão à Convenção de Nova-Iorque
14 Nov. 2016 De Jure

Operadores de direito discutem adesão à Convenção de Nova-Iorque

Embaixador angolano no Quénia pode responder em tribunal
07 Nov. 2016 De Jure

Embaixador angolano no Quénia pode responder em tribunal

Decreto que aprova multas por contravenções laborais já em vigor
31 Oct. 2016 De Jure

Decreto que aprova multas por contravenções laborais já em vigor

Decreto obriga uso de matrícula que facilita cobrança de taxas
24 Oct. 2016 De Jure

Decreto obriga uso de matrícula que facilita cobrança de taxas

Trabalho doméstico reestruturado
24 Oct. 2016 De Jure

Trabalho doméstico reestruturado

Edição Impressa (PDF)

Edição nº 436 | 20/11/2024
Download PDF
Ver Todas Versões do Jornal

Mais Populares

JLo do lado errado da história

JLo do lado errado da história

“A Sonangol competia só com as empresas estrangeiras. Agora está a competir com as nacionais. Vai ter de reinventar-se”

“A Sonangol competia só com as empresas estrangeiras. Agora está a competir...

Inflação desce para 29,17% mas taxa homóloga sobe 12,59 pontos

Inflação desce para 29,17% mas taxa homóloga sobe 12,59 pontos

Lucro dos grandes bancos em queda de 0,6 %

Lucro dos grandes bancos em queda de 0,6 %

O PRESIDENTE E A ESCOLA DA FOME

O PRESIDENTE E A ESCOLA DA FOME

Regresso de Angola à lista cinzenta do GAFI atinge financiamento da refinaria de Cabinda

Regresso de Angola à lista cinzenta do GAFI atinge financiamento da refinaria...

Últimas Notícias

'Zenu' dos Santos exige ao TC execução do seu próprio Acórdão e...

“Falta de dinheiro” para manutenção deixa jardins da Baía de Luanda degradados

Funcionários do Ministério das Pescas ‘cruzam os braços’ pela terceira vez

Planeamento ‘queixa-se’ de “excessiva dependência” das Finanças

Activo e capitais do Fundo Soberano de Angola abaixo do declarado pela...

+ Opiniões