ANGOLA GROWING

Um futuro melhor para a RDC

24 Apr. 2018 Kevin Watkins Opinião

A República Democrática do Congo (RDC) tornou-se num sinónimo de fracasso de um Estado. Nenhum país sofreu conflitos mais brutais, recebeu governos mais cleptocráticos e corruptos ou desperdiçou mais recursos. Amarrado a um ciclo de incerteza política, recessão económica e aumento da violência, o desastre humano tornou-se um modo de vida. Ainda assim, um futuro melhor ainda é possível.

Na desorganizada escola primária de Rubaya, numa pequena cidade nas exuberantes colinas verdes da província de Kivu do Norte, na fronteira com o Ruanda, é possível vislumbrar essa possibilidade. As crianças sentam-se atentamente em salas de aula superlotadas, mas com entusiasmo, ambição e esperança que iluminam os seus rostos.

No entanto, a RDC - incluindo o Kivu do Norte - permanece repleta de desafios. Dezenas de grupos armados de origem étnica, chamados Mai Mai, atacam as populações locais. A violência sexual, muitas vezes direccionada a meninas, é tão endémica quanto subnotificada. Cerca de 4,5 milhões de crianças são desnutridas, quase metade delas severamente. Apenas menos da metade das crianças que contraem doenças potencialmente fatais, como pneumonia e malária, recebem tratamento.

Para piorar, cerca de um quarto das crianças em idade escolar da RDC não recebe qualquer tipo de educação. E aquelas que vão à escola enfrentam resultados abismais na aprendizagem.

Ainda assim, descrever a RDC como uma falha de desenvolvimento seria um erro. Desde o final de uma devastadora guerra de cinco anos, em 2003, o país obteve ganhos notáveis. Enquanto dois terços do seu povo ainda sobrevivem com menos de 1,25 dólares por dia, a pobreza e a mortalidade infantil caíram, enquanto as taxas de imunização e as matrículas escolares estão a subir.

Além disso, a RDC possui um vasto potencial económico inexplorado. Possui mais da metade das reservas conhecidas de cobalto do mundo (um componente essencial em ‘chips’ de computador e baterias de íons de lítio) e cerca de 80% da oferta mundial de coltan (um metal resistente ao calor usado em telefones celulares e outros dispositivos). O país também é um grande produtor de cobre, ouro, estanho, tungsténio e diamantes. Acrescente-se a isto os solos férteis e alguns dos maiores potenciais de energia hidroeléctrica do mundo e a RDC deve ser uma potência económica regional, se não continental.

O que explica então a desconexão entre o vasto potencial económico da RDC e a condição dos seus filhos? Para começar, o governo não conseguiu criar um sistema tributário para mobilizar recursos para investimentos públicos na saúde e na educação. De facto, a RDC tem um dos rácios de receita/PIB mais baixos do mundo, com actores estrangeiros e interesses locais a investirem de forma efectiva no país.

No romance ‘No Coração das Trevas’, que decorre na República Democrática do Congo, Joseph Conrad descreveu como “a mais vil disputa por saque que alguma vez figurou na história da consciência humana”. O mesmo Conrad ficaria espantado com os ganhos inesperados e com os impostos mais baixos que os investidores de mineração estrangeiros asseguraram na última década.

Tanto o Fundo Monetário Internacional quanto o Banco Mundial criticaram a generosidade excessiva dos acordos fornecidos a investidores estrangeiros na mineração, apesar de os terem projectado e impulsionado. O Departamento do Tesouro dos EUA acusou um único investidor estrangeiro de ganhar 13 mil milhões de dólares - mais de cinco vezes o financiamento total da saúde do governo na RDC - por meio de acordos “opacos e corruptos”.

A falta de receitas do Estado é reflectida directamente no subinvestimento nos serviços públicos. Os pais que procuram tratamento para uma criança atingida pela malária, ou um lugar para essa criança na escola, devem pagar do próprio bolso – o que é uma impossibilidade para muitos. Por mais cheias que se encontrem as salas de aula de Rubaya, todas as crianças têm um irmão que não frequenta a escola, porque a família não paga as propinas, cerca de 10 dólares por período.

A turbulência política atrapalha ainda mais os esforços de desenvolvimento. A eleição que o presidente Joseph Kabila deveria ter marcado para 2016 está agora prevista para Dezembro de 2018 - um atraso que intensificou as queixas e estimulou a violência.

No ano passado, cerca de dois milhões de pessoas na RDC, metade delas na província central de Kasai, anteriormente pacífica, foram forçadas a fugir de casa. O número total de deslocados internos actualmente é de 4,5 milhões – um número que só ‘perde’ para a Síria nos actuais conflitos – enquanto outros 750 mil fugiram para países vizinhos. Essas pessoas, deslocadas e refugiadas, vivem em condições desesperadas, sem abrigos adequados, nutrição e assistência médica, e praticamente sem acesso à educação. Aumentar a produtividade e criar postos de trabalho para os mais de 1,5 milhões de trabalhadores que entram no mercado de trabalho todos os anos é essencial para colocar a RDC num caminho diferente e mais promissor. Aqui, a educação é crítica. Cada ano adicional de escolaridade está associado a um aumento de 9% dos rendimentos pessoais. Oportunidades ampliadas na aprendizagem, portanto, são essenciais na redução da pobreza, especialmente considerando que quase metade da população da RDC tem menos de 15 anos de idade. Mas o melhor acesso à educação deve ser acompanhado de estratégias para combater a desnutrição infantil e a saúde precária.

A educação para todos e a provisão universal de saúde são a chave para um futuro melhor para as crianças da RDC. O progresso exigirá que o próximo governo tome medidas urgentes para construir uma base tributária. A muito curto prazo, e a menos que uma resposta eficaz à escalada da crise humana da RDC seja montada ainda este ano, o nível de sofrimento será imenso e não apenas no próprio país. Como os países vizinhos sabem muito bem, o que acontece na RDC geralmente não se fica pela RDC.

Uma reunião de emergência, planeada a semana passada em Genebra, é uma oportunidade para os doadores evitarem o pior, fornecendo 1,7 mil milhões de dólares que as estimativas das Nações Unidas exigem para se ter uma resposta efectiva. Isso exigirá que os doadores abandonem as suas percepções imprudentes e equivocadas da RDC como uma causa perdida e, em vez disso, ajudem o país a construir o futuro que os filhos merecem. Presidente da Comissão Executiva da ‘Save the Children’, no Reino Unido.