O partido Bloco Democrático juntou, na sexta-feira, 15, cinco formações políticas da oposição, nomeadamente FNLA, PDP-ANA, PNSA, Renova Angola e PPA, com objetivo de constituir grupos de trabalho, dedicados à harmonização documental para a criação de uma “possível coligação política”. Sem a participação da Unita com quem criou a Frente Patriótica Unida (FPU), em 2021, no quadro das eleições de 2022, o Bloco Democrático está em busca de uma solução para ‘salvar-se’, visto que está obrigado a concorrer nas próximas eleições de 2027 para não ser extinto, como determina o artigo 33º da Lei dos Partidos Políticos.

“Há lugar à extinção do partido político por decisão do Tribunal Constitucional, quando o partido político não participar, por duas vezes consecutivas, isoladamente ou em coligação, em qualquer eleição legislativa ou autárquica, com programa eleitoral e candidatos próprios”, lê-se na alinha 4 da Lei n.º 22/10, de 3 de Dezembro.

No comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira, 18, os signatários asseveram que o encontro marca um “passo decisivo” no caminho da unidade da oposição angolana, e que o conclave incidiu sobre a operacionalização técnica do propósito de unidade. Avançam também que as delegações alcançaram consenso em “garantir que a união seja inatacável perante a Lei dos Partidos Políticos e a Lei Eleitoral”.

Os partidos que procuram coligar-se argumentam que decidiram cooperar em actividades comuns e iniciaram a reflexão para a realização de uma Conferência Nacional sobre o Processo Eleitoral, “visando a defesa da transparência e do voto popular”. Assim como estabelecer metas e prazos para os próximos passos, “assegurando uma dinâmica contínua de mobilização até 2027”.