O Ministério da Energia e Águas vai avançar com o corte do fornecimento de água e electricidade aos consumidores com facturas em atraso. A medida, motivada pelo elevado volume de incumprimentos, foi anunciada esta semana pelo Secretário de Estado para a Energia e Águas, Arlindo Carlos.

"Quem não pagar pela electricidade, nós vamos cortar; e quem não pagar pela água, também nós vamos cortar. O Estado não pode injectar infinitamente dinheiro nas empresas públicas. As empresas públicas devem sobreviver e devem assegurar serviços de boa qualidade com recurso às contribuições dos seus clientes.", afirmou. 

O governante acrescenta que a sustentabilidade do sector depende directamente da cobrança eficiente dos serviços prestados.

Aqui tem a continuação da citação devidamente corrigida. Foi mantida a grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990 (com as consoantes mudas) e ajustada a estrutura para o português correcto de Portugal: "Doutra forma, nós vamos simplesmente ser insustentáveis e não conseguiremos assegurar o serviço à altura do que precisamos e do que pretendemos para os nossos cidadãos. O recado é: vamos prover as empresas de sustentabilidade. O que se constata neste momento é que as facturas de electricidade e água não ocupam lugares cimeiros no orçamento das famílias.”, sublinhou.

Arlindo Carlos defende ainda que muitos consumidores falham no pagamento destes serviços, apesar da sua importância no quotidiano.

“Pagam tudo, excepto electricidade, pagam tudo excepto água”, disse.

A posição do Ministério surge cerca de cinco meses após a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) ter revelado publicamente a existência de uma dívida superior a 330 mil milhões de kwanzas, associada ao não pagamento de facturas por parte dos consumidores.

Perante o anúncio de cortes, o especialista em políticas públicas, Denílson Duro, considera que o problema da inadimplência está associado, em grande medida, à qualidade do serviço prestado e aos mecanismos de gestão da relação com o cliente.

“O que é que efectivamente podemos olhar para resolver este problema: primeiro, estas empresas precisam de melhorar a qualidade da prestação dos serviços e o acesso, o processo de legalização para a ligação da energia ou da água, e depois a melhor prestação dos serviços, menos cortes, água com mais qualidade e mais frequência”, afirmou.

Para o especialista, a resposta não deve centrar-se exclusivamente na interrupção do serviço, mas também em mecanismos de negociação da dívida.

“Eu não sou daqueles que acha que a inadimplência leva ao corte. A inadimplência tem de dar perspectiva negocial para a manutenção do serviço. Cortar o serviço de um cliente é eventualmente encerrar o contrato, com a possibilidade de o cliente vir a pagar ou não”, alertou.