Associação de pescas e Executivo reúnem-se de emergência para resolver vistos de marinheiros repatriados
Membros do Executivo e da Associação de Pesca Artesanal, Semi-industrial e Industrial de Luanda (APRASIL) reúnem-se amanhã para discutir a atribuição de vistos ao grupo de 54 marinheiros expatriados que foram detidos e repatriados no mês passado.
O encontro acontece um mês depois de os tripulantes que prestavam serviço para empresas nacionais do sector das pescas terem sido detidos e de lhes ter sido exigida uma multa de 7,5 milhões de kwanzas a cada um dos envolvidos. Na altura, o SME rejeitou as acusações de que estava a reter os marinheiros de forma ilegal, assegurando que os cidadãos estrangeiros se encontravam em situação irregular em Angola.
Em declarações ao Valor Económico, o presidente da APRASIL, Manuel Azevedo, revelou que, sob orientação do ministro do Interior, Manuel Homem, os marinheiros estrangeiros já foram repatriados a partir do Aeroporto 4 de Fevereiro, mas que, nesta terça-feira, dia 4, membros do Executivo e a direcção da associação de pesca terão um encontro com o objectivo de tratar dos vistos dos cidadãos afectados.
A reunião entre as partes realiza-se numa altura em que termina, no dia 31 deste mês, a veda piscatória e, consequentemente, o período de férias para os marinheiros, tornando-se assim cada vez mais urgente a resolução deste imbróglio para que os tripulantes estrangeiros possam regressar ao país e exercer as suas actividades.
Na véspera das detenções, em reação às acusações da APRASIL, a porta-voz do SME, Domingas Mendonça, esclareceu que os marinheiros foram autuados por serem detentores de vistos de fronteira, quando deveriam possuir vistos de trabalho, uma vez que a lei migratória não habilita o cidadão estrangeiro a exercer actividade remunerada em território nacional com um visto de fronteira.
"Tem de ser o visto de trabalho. O visto de fronteira é um visto rápido que é dado por razões urgentes, concedido na fronteira de Angola, e só permite uma permanência de 15 dias no país", elucidou Domingas Mendonça.








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