António Nogueira

António Nogueira

NOVA LEGISLAÇÃO. Depois de ter sido aprovado na Assembleia Nacional, em Abril, a nova Lei dos Contratos Públicos deverá entrar finalmente em vigor no próximo dia 16 do corrente mês. O novo diploma defende a racionalização, a redução e o controlo dos gastos públicos.

TRANSPORTES FERROVIÁRIOS. Implementação de plano de modernização dos caminhos-de-ferro consome avultadas somas do Estado. Rentabilização do sector continua, no entanto, a ser ‘utopia’. Em 14 anos, o comboio dedica-se essencialmente ao transporte de passageiros, em detrimento das mercadorias.

O homem forte da Associação dos Países Africanos Produtores de Diamantes (ADPA) fala, em entrevista, do que é gerir a Associação em tempo de crise. Assinala, no entanto, que alguns constrangimentos têm sido ultrapassados, realçando o caso dos chamados ‘diamantes de sangue’ que são agora comercializados via Processo de Kimberley.

PESCA. A pesca ilegal em águas nacionais é do conhecimento das autoridades que, no entanto, tem tomado de forma pontual algumas medidas, nomeadamente a nível do patrulhamento marítimo, mas até aqui insuficientes para debelar o problema.