FINANÇAS PÚBLICAS. Os níveis do endividamento público do país têm estado a aumentar nos últimos anos. Depois de, em 2015, ter representado um peso de 46,9% na economia, os dados oficiais indicam que o stock da dívida governamental deverá atingir este ano 49,7% do Produto Interno Bruto (PIB).

TRANSPORTE AÉREO. Os elevados custos operacionais são o principal ‘calcanhar de Aquiles’ no mercado interno da aviação que, só nos últimos sete anos, viu desaparecerem sete operadoras.

REGULAMENTAÇÃO. Diploma estabelece os requisitos legais e processos aplicáveis à instalação, exploração e funcionamento de diversos tipos de empreendimentos turísticos.

COMPOSIÇÃO DE EMPRESAS. A lei para a constituição das sociedades comerciais, aprovada em Junho de 2015 na Assembleia Nacional, insere-se no quadro do programa ‘Angola Investe’ e visa a desburocratização e simplificação do processo de constituição de sociedades comerciais, unipessoais e pluripessoais.