ARBITRAGEM. Evento visa a formação de juristas nacionais, mediante a aprendizagem de técnicas de condução de processos e de representação das respectivas partes.

A província já recebeu mais energia, mas falta capacidade para expandir a rede eléctrica. Primeiro, para o resto da capital, depois para os outros municípios. Em entrevista ao VALOR, o vice-governador de Malanje para o sector político, económico e social destapa os grandes desafios pela frente, num ano em que o governo local viu o orçamento reduzido em cerca de 30%.

AUTARQUIAS. Proposta de Lei sobre as Taxas e sobre o Regime Financeiro das Autarquias Locais, esta última que estabelece como fonte de receita local impostos como o IRT, Imposto de Consumo, poderão também ser aprovadas na sessão de hoje.

NOVA LEGISLAÇÃO. Um dos elementos mais característicos do papel comercial advém do facto de ser um instrumento financeiro de curto prazo, podendo ser de até 12 meses, sendo que não existem limites mínimos nem máximos para a sua emissão.

ACORDO. Aggreko Energia vai assumir produção comercial da Central Térmica de Kivela, em Benguela, por um período de um ano. Estado deverá pagar contrato celebrado com recursos da RNT-E.P.