António Nogueira

António Nogueira

AVIAÇÃO. Novo instrumento que define o sistema de segurança do país deverá ser implementado através de regulamentos, práticas e procedimentos que tenham em devida consideração a segurança, regularidade e eficiência das operações aéreas.

CONSULTA PÚBLICA. Títulos de participação, cujo regime jurídico se encontra em discussão, são caracterizados como valores mobiliários híbridos, representativos de dívida contraída por empresas do sector empresarial público, mas podem igualmente ser aplicados para futuras privatizações.

 

COMÉRCIO. Reduzir o tempo final das transacções na importação ou exportação de mercadorias, bem como os custos nas operações do comércio externo são alguns dos objectivos que o Governo espera alcançar com a implementação desta ferramenta electrónica. Angola segue assim as orientações da OMC.

 

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