AVIAÇÃO. Novo instrumento que define o sistema de segurança do país deverá ser implementado através de regulamentos, práticas e procedimentos que tenham em devida consideração a segurança, regularidade e eficiência das operações aéreas.

IMOBILIÁRIO. Entre as centralidades que deverão estar ainda sob a gestão da Imogestin, por não estarem concluídas, contam-se 10, localizadas em diferentes pontos do país. Imobiliária tem nove dias para apresentar ao Estado os contratos já celebrados.

CONSULTA PÚBLICA. Títulos de participação, cujo regime jurídico se encontra em discussão, são caracterizados como valores mobiliários híbridos, representativos de dívida contraída por empresas do sector empresarial público, mas podem igualmente ser aplicados para futuras privatizações.

PETRÓLEO. Despesas para o desenvolvimento de dois campos marginais, no bloco 17, liderado pela francesa Total, não foram até ao momento recuperadas, após primeiros cinco anos de actividade. Estado autorizou o aumento do limite de produção para permitir recuperação do investimento aplicado.

COMÉRCIO. Reduzir o tempo final das transacções na importação ou exportação de mercadorias, bem como os custos nas operações do comércio externo são alguns dos objectivos que o Governo espera alcançar com a implementação desta ferramenta electrónica. Angola segue assim as orientações da OMC.