PETRÓLEO. Despesas para o desenvolvimento de dois campos marginais, no bloco 17, liderado pela francesa Total, não foram até ao momento recuperadas, após primeiros cinco anos de actividade. Estado autorizou o aumento do limite de produção para permitir recuperação do investimento aplicado.

O grupo empreiteiro que desenvolve trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos líquidos e gasosos no bloco 17 viu aumentado o seu limite de produção de petróleo bruto para recuperação dos investimentos nos campos Acácia e Zínia de 55% e 54% para 65%.

A medida, exarada em decreto presidencial de 28 de Fevereiro, é justificada pelo Governo por o referido grupo empreiteiro ter demonstrado que as despesas de desenvolvimento aplicadas nos campos em causa não estarem até ao momento recuperadas, após os primeiros cinco anos de actividade, “resultando na degradação da sua economicidade”.

A decisão contou com o beneplácito da concessionária nacional que concorda com a razão invocada pelo grupo empreiteiro, no sentido de se conceder o aumento do limite de petróleo bruto para recuperação de custos, não divulgados no entanto, sendo que esta possibilidade, segundo a concessionária, encontra também respaldo no contrato de partilha.

Vale recordar que, já no ano passado, o Presidente da República, João Lourenço, rubricou um decreto, no qual autorizou o aumento do limite de petróleo bruto para recuperação de custos após início da produção da fase dois do Zínia para 72%, por ano, estando agora a proceder nos mesmos termos em relação às áreas de desenvolvimento Acácia e Zínia.

De acordo com os dados da Sonangol E.P, relativamente aos contratos de partilha, o grupo empreiteiro deve recuperar as despesas de pesquisa, de desenvolvimento, de produção e de administração e serviços decorrentes da aplicação do contrato nos termos da Lei sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas, através do levantamento, até ao montante máximo por ano de 65% de todo o petróleo bruto produzido e arrecadado das áreas de desenvolvimento e não utilizado nas operações petrolíferas.

Sobre este mesmo tema, vale enfatizar que, no caso de as despesas de desenvolvimento de um determinado campo não estiverem totalmente recuperadas no prazo de cinco anos, a contar do ano em que estas forem efectuadas, a parte do petróleo bruto para recuperação de custos pertencente ao grupo empreiteiro será aumentada, a partir do sexto ano, para uma determinada percentagem, para permitir a recuperação do investimento aplicado.

ZÍNIA 2 EM DESENVOLVIMENTO

Entretanto, em Junho do ano passado, a multinacional francesa Total, que lidera o grupo empreiteiro do bloco 17, anunciou que iria avançar com o projecto Zínia 2, que possui uma capacidade “para acrescentar 40.000 barris de crude à produção nacional diária”.

Em comunicado, a companhia explica que o Zínia 2 é “o primeiro de várias” possíveis áreas com reservas petrolíferas nos chamados campos marginais (distantes das principais operações), neste caso do bloco 17.

De acordo com a Total, projecto Zínia 2 compreende nove poços em profundidades entre 600 e 1.200 metros, ligados ao FPSO (Floating Production, Storage and Offloading, em inglês) “Pazflor”, navio que armazena a produção diária daquele bloco, com um orçamento de 1.200 milhões de dólares.

O anúncio surgiu numa altura em que o Presidente João Lourenço efectuava uma visita de Estado a França e poucos dias depois de ter entrado em vigor um pacote legislativo que desonera os investimentos privados nestes campos marginais ou satélites.

Para os campos marginais, que a lei, que entrou em vigor a 18 de Maio, define como uma descoberta com reservas de menos de 300 milhões de barris, o imposto sobre a produção de petróleo foi reduzido para 10%, face aos habituais 20%, enquanto o imposto sobre a renda foi reduzido de 50% para 25%.

A petrolífera francesa Total tem uma participação de 40% no bloco 17, juntamente com a Equinor (23,33%), Exxon Mobil (20%) e BP (16,67%), além da concessionária nacional, a Sonangol.

A Total opera o bloco com quatro FPSO, casos do Girassol, Dália, Pazflor e CLOV, que totalizaram, em 2017, uma produção média diária de 600.000 barris de crude, dos 1,6 milhões produzidos na totalidade por Angola.