Seja bem-vindo, querido leitor, a este seu espaço onde perguntar não ofende, depois de uma semana marcada a nível internacional por um terremoto duplo, aqueles instantes de terror em que a natureza decide reduzir o ser humano e todas as suas problemáticas existenciais à sua verdadeira insignificância.

Seja bem-vindo, querido leitor, a este seu espaço onde perguntar não ofende, depois de uma semana marcada a nível internacional por um terremoto duplo, aqueles instantes de terror em que a natureza decide reduzir o ser humano e todas as suas problemáticas existenciais à sua verdadeira insignificância. Até ao momento contam-se mais de 1500 vítimas mortais na Venezuela, sendo que as buscas por sobreviventes continuam em corrida contra relógio. Do outro lado do oceano, a Mãe Natureza decidiu experimentar transformar a Europa em África e cozer os europeus em banho-maria. Países como Portugal e Alemanha estão a ver temperaturas recorde acima dos 45 graus e, em Londres, uma cimeira do clima, precisamente com o tema do calor extremo, foi cancelada porque estava muito calor. Uma companhia de venda de ares condicionados diz que acabou o stock com as vendas a dispararem 420 por cento em comparação com o ano transato, mas mais de mil escolas e creches fecharam, mais de 2600 serviços de comboio pararam ou tiveram atrasos por causa do aquecimento dos trilhos que pode causar descarrilamentos, e os avisos de resguardo para evitar mortes por desidratação e exposição excessiva ao calor já estão a fazer com que muitos fiquem em casa.

O cenário político na Inglaterra parece afetado pela cozedura e ter sobreaquecido o primeiro-ministro que, após meses de pressão e com pouco menos de dois anos no cargo, demitiu-se, colocando a Inglaterra a caminho do seu sétimo primeiro-ministro em dez anos… Uma aberração, se comparada a uma realidade como a nossa, que só conhece um governo há meio século e três homens no leme dos destinos do país...

E que destinos esses...

Na semana que passou, a Human Rights Measurement Initiative, uma ONG neozelandesa que há mais de uma década se foca em métricas de desenvolvimento e direitos humanos, com uma metodologia que já mereceu premiação internacional pela sua comparabilidade e objectividade, que serve de base à tomada de decisão informada para outras instituições de direitos humanos, para outros estados e, naturalmente, para investidores que querem saber onde devem investir e com que tipologia de investimentos, publicou o seu relatório sobre a performance comparativa dos países.

E o relatório sobre Angola começa assim, passo a citar “Angola é um dos campeões nas prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, desaparecimento forçado ou assassinato extrajudicial em África,” A Iniciativa de Medição dos Direitos Humanos (HRMI) revela que Angola apresenta um desempenho inferior no tocante às liberdades fundamentais e violações grosseiras nos direitos civis e políticos contra os seus cidadãos. Por exemplo, a pontuação de Segurança do Estado de Angola de 5,5 em 10 indica que muitas pessoas são vulneráveis a prisões arbitrárias, tortura e maus-tratos, desaparecimento forçado ou assassinato extrajudicial.

O índice de Qualidade de Vida de Angola, que mede o direito à alimentação, à educação, à saúde, ao trabalho e à habitação, é o segundo mais baixo do mundo entre os 111 países da nossa amostra. Os dados apontam ainda que os índices de direitos económicos e sociais enquadram Angola na categoria "muito mau" do índice. A pontuação de Angola para o direito à alimentação é a pior na África Subsaariana e a quinta mais baixa do mundo, e está a cair constantemente há mais de uma década.

A pontuação de Segurança do Estado de Angola de 5,5 em 10 indica um Estado de direitos humanos de forma grosseira. Em particular, a pontuação de Angola de 1,7 em 10 para liberdade de tortura e maus-tratos mostra um declínio constante em relação aos anos anteriores e coloca Angola em quinto lugar em nossa amostra global, apenas à frente da República do Congo, Coreia do Norte, Venezuela e Quénia. Os grupos indicados como de maior risco por nossos entrevistados especializados em direitos humanos no local incluem jornalistas, defensores dos direitos humanos, manifestantes, mulheres, meninas e membros de sindicatos.”

As prisões de jornalistas que sabe o querido leitor ser matéria de denúncia aqui frequentemente através de reportes do Comité de Protecção dos Jornalistas, são dos piores indicadores de violação aos direitos humanos porque refletem a necessidade do Estado de esconder as suas vergonhas, as suas violências contra os mais vulneráveis, as suas falências dos olhos do mundo...

Um dos temas que são assinalados no relatório é a impunidade com que as violações de direitos humanos acontecem e que naturalmente resulta na sua multiplicação, numa cultura de violência institucional e estatal contra o cidadão incentivada por quem está no poder e não a pune exemplarmente. As manifestações que levaram as autoridades a matar cerca de 30 pessoas, sem que ninguém tenha sido responsabilizado, são um  exemplo acabado de impunidade.

Segundo ainda o relatório da Human Rights Measurement Initiative, “Angola já tem a capacidade e os recursos para oferecer resultados acima da média para o seu povo. Com reformas significativas na forma como os recursos são geridos e distribuídos, o governo poderia melhorar significativamente as condições de vida e garantir que todos os angolanos tenham a oportunidade de prosperar ', disse a directora co-executiva da HRMI, Thalia Rowden.'No entanto, o governo de Angola ainda tem um longo caminho a percorrer para cumprir as suas obrigações fundamentais na área dos direitos humanos para com o seu povo.'

Tem um longo caminho a percorrer e governa em paz há 20 anos... e agora pergunto eu, que esperança pode existir de que se corrija? Quantas décadas mais vai consumir para deixar de ter as prioridades invertidas? Para deixar de investir numa imagem falsa para investir na qualidade real de vida dos seus?

E é neste contexto em que vemos esta semana o intensificar da “luta de crocodilos no tanque” depois do anúncio da candidatura do general Higino Carneiro ao cadeirão-chefe do partido responsável pela pontuação miserável que temos a nível de direitos humanos. O rebuliço com o anúncio da candidatura pode animar quem tem esperanças de democratização interna do partido que governa... Um grupo onde não posso dizer que me inclua… É que… quer parecer que a podridão institucional que resulta nos maus-tratos aos direitos humanos em Angola é promovida pelo partido que governa de forma tão sistemática há tanto tempo; as instituições estão de tal ordem capturadas, que carecem de um período de desintoxicação que só pode ocorrer com outro governo ou outro sistema no leme. Mudar a cabeça do partido pode bem assemelhar-se ao exercício de cortar a cabeça da mitológica serpente aquática Hidra de Lerna, da qual nascem duas cabeças igualmente perigosas a cada cabeça cortada…

As instituições públicas precisavam de se livrar da identidade partidária para terem a oportunidade de se tornarem verdadeiramente republicanas. De fazerem uma espécie de reset. A polícia, a título de exemplo, teria de deixar de bater em manifestantes e de prender jornalistas que cobrem manifestações por não saber se são do governo ou não, e esse dado ter deixado de ter qualquer importância…

Mas é com esperança, sempre, querido leitor, marcamos aqui encontro e até à próxima, na sua Rádio Essencial.