Ao longo dos últimos anos, as companhias de seguros em Angola têm-se debatido com um desafio: Como assegurar uma adequada partilha de risco, mantendo uma rentabilidade do negócio num nível atractivo?

O resseguro é um mecanismo por excelência de partilha de risco, sendo também o mais utilizado pelo sector. As companhias encaram o resseguro, não apenas como um mecanismo de partilha de risco, mas também como uma via para a obtenção de um ‘know-how’ técnico acerca dos riscos mais complexos que, por vezes, em virtude da escala das seguradoras nacionais, ainda não foi possível obter.

A quebra acentuada no preço do petróleo nos últimos anos provocou uma quebra nas reservas líquidas de divisas do país, que associado à desvalorização cambial, verificada nos últimos quatro anos, tornou a gestão deste mecanismo extremamente complexa. O resseguro, face à sua natureza, exige uma quantidade avultada de divisas para pagamento ao exterior que, caso não existam, pode levar a que as companhias despendam mais no pagamento dos prémios de resseguro, comparativamente ao valor recebido dos seus tomadores.

Como forma de responder a estas dificuldades, as companhias têm, por vezes, optado pela partilha através do mecanismo de co-seguro, que tem conseguido endereçar e mitigar alguns dos riscos acima, sendo, no entanto, insuficiente face à dimensão de alguns riscos no mercado, ou até mesmo às necessidades específicas de alguns tomadores.

Assim, face à complexidade da situação actual, bem como para dar provimento ao disposto no número 4 do art. 3º do Decreto-Executivo 6/01, relativo às responsabilidades a ressegurar no país, é importante avançar com a criação de uma resseguradora nacional, com recurso a parceiros e capital externo, que aporte não só credibilidade e confiança necessária aos tomadores dos grandes riscos, mas também como garante de liquidez, condições necessárias, ainda que não suficientes, para o crescimento do projecto. Sendo que, as notícias mais recentes relativas à Ango Re indiciam o cumprimento deste desígnio.

Existem actualmente vários desafios que têm de ser considerados na criação da Ango Re, tais como a garantia de liquidez em divisas no caso de necessidade de retrocessão, a existência de quadros especializados em número suficiente, a capacidade de atracção de parceiros internacionais que permitam reforçar a credibilidade e confiança no projecto e o limite a investir fora do mercado nacional. Estes são alguns dos factores a ter em conta na implementação deste projecto que irá necessitar de um consenso alargado dos agentes do mercado para que seja definitivamente bem-sucedido.

Rúben Olival Manager, Assurance Financial Services