Do ponto de vista demográfico, Angola está duplamente de parabéns: a população continua a aumentar, assim como a sua esperança média de vida. São, sem dúvida, bons indicadores, ainda que tragam consigo alguns desafios.

Com o aumento da população e vivendo esta mais anos, verifica-se, de um modo geral,  uma pressão sobre os sistemas sociais do país, ainda que, por ora, me foque apenas na Segurança Social, não como um todo, mas enquanto sistema que garante que aqueles que trabalharam e efetuaram os seus descontos possam, no momento em que atingem a idade de se reformarem, usufruir do direito a uma parte daquilo que descontaram.

A Segurança Social é um sistema em que as pessoas em idade ativa descontam para que aqueles que já não o estão recebam a sua reforma, sendo que estes, por sua vez, também descontaram quando estavam na sua vida ativa. Porém, a questão complexifica-se quando o valor que é consumido pelo número de beneficiários é superior ao valor das contribuições da população ativa.

Angola apresenta uma base de população jovem, com mais “novos” do que “velhos”, o que, à partida, é favorável à sustentabilidade da Segurança Social e à solidariedade geracional. Tudo isto seria perfeito e com garantias de longo prazo se o sistema de Segurança Social funcionasse mais eficazmente e as contribuições fossem devidamente efetuadas – e, aqui reside o grande problema de Angola, isto não acontece, por diversos níveis de razões. Por um lado, continua a existir grande número de trabalhadores em atividades informais, que não efetuam descontos; por outro, um número considerável de pessoas, para conseguirem levar mais algum dinheiro para casa, acaba por não descontar tudo aquilo que lhe seria devido. Esta dinâmica deve ser devidamente enquadrada num contexto social onde o índice de pobreza ainda é elevado.

É aqui que as seguradoras devem intervir, como uma solução para aqueles que querem e podem juntar recursos, de modo a que, quando terminarem a sua vida profissional, contem com um rendimento que lhes garanta uma velhice tranquila. Em momento algum, por optarem por um produto de seguradora, devem deixar de contribuir para a Segurança Social, pois esta, além de uma obrigação social, constitui uma obrigação moral, sendo a forma de garantir que todos possam vir a ter uma velhice digna. No entanto, nada impede que as pessoas pensem em criar complementos ao sistema de Segurança Social, tal como acontece em diversas partes do mundo. Para tal as seguradoras devem apresentar produtos ajustados à sua realidade, como planos poupança-reforma e outros tipos de produtos de poupança. Emerge, neste domínio, um ponto fundamental: a necessidade de as seguradoras conseguirem garantira confiança dos que podem investir e lhes entregam o seu dinheiro. O regulador tem, naturalmente, um papel muito importante neste processo, pois é o garante da confiança das pessoas nas seguradoras, criando regulamentação e mecanismos de supervisão que permitam aos tomadores ficarem tranquilos e com a certeza de que, um dia, o dinheiro que investem lhes servirá para viverem uma reforma tranquila e como um complemento de uma Segurança Social que se espera cada vez mais robusta e adequada.