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Os Fundos de Pensões e a sua relevância em Angola

19 Feb. 2020 Opinião
Os Fundos de Pensões   e a sua relevância em Angola

É expectável ao longo da vida activa a procura de produtos de poupança para garantir uma aposentadoria tranquila. Os fundos de Pensões são uma excelente resposta a esta preocupação. Constituem um património que serve de veículo para financiar responsabilidades, nomeadamente a reforma. Contudo, o mercado dos fundos de pensões é ainda incipiente em Angola. 

Os Fundos de Pensões correspondem a um investimento em activos de diversas naturezas (ex. imóveis, depósitos, obrigações, entre outros), o qual é autónomo das entidades que o gerem, permitindo, desta forma, salvaguardar os participantes na eventualidade das referidas entidades poderem entrar em falência.  Os participantes interessados nesta solução devem entregar a gestão destes activos a uma equipa de gestores profissionais, cujo papel é responsabilizarem-se por investir o capital, aplicado pelos participantes/associados, consoante regras que são definidas aquando da sua subscrição. Estas equipas de gestores somente podem integrar seguradoras ou Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões, pois constituem as únicas entidades que podem gerir Fundos de Pensões. 

Aderir a um Fundo de Pensões é uma forma do participante acautelar os seus rendimentos e poupanças, evitando passar dificuldades aquando da sua reforma ou incapacidade para trabalhar, por exemplo, numa situação de invalidez. Deste modo, constituir um Fundo de Pensões, traduz-se na acumulação antecipada dos meios necessários para procurar manter um nível de vida similar ao que tinha enquanto esteve na sua vida activa. A vida de uma pessoa pode ter um percurso normal, alcançando a reforma quando atinge os 60 anos, ou ser assolada por imprevistos, constituindo este veículo um bom instrumento para mitigar esses riscos. 

De acordo com informação de mercado, em dezembro de 2018 os Fundos de Pensões contaram com valores de cerca de 12 mil milhões de Kwanzas de contribuições (representando uma redução de cerca de 6% face a 2017) e um valor de activos sob gestão de cerca de 242 mil milhões de Kwanzas (representando um crescimento de cerca de 56% face a 2017). Ao nível do tipo de Fundo de Pensões, são as empresas as maiores aderentes, sendo que o peso dos Fundos Fechados é ainda bastante superior aos Fundos Abertos. Apesar de uma evolução positiva no valor dos Fundos de Pensões, assistimos ainda a indicadores incipientes para a economia Angolana e a sua população, quando comparado com economias mais desenvolvidas.

Para combater o actual estado deste mercado, é necessária a intervenção de vários agentes por forma a torná-lo mais atrativo. Isto pode passar pela criação de incentivos jurídico - fiscais por parte do Estado, para que os cidadãos e as empresas possam ter condições mais aliciantes para investir as suas economias nestes instrumentos, os quais podem constituir um excelente complemento à segurança social. 

Com as expectáveis transformações que a sociedade Angolana virá a ter, procurando um alinhamento com as economias mais avançadas, será previsível que o sector dos Fundos de Pensões venha a evoluir e a desempenhar um papel crucial nesta transformação, aumentando a possibilidade de garantir à população benefícios e estabilidade futura.