O conceito subjacente aos pólos industriais, ou zonas económicas especiais, é o de um lugar onde há facilidade de acesso às infra-estruturas básicas que permitam a realização de actividade económica (comercial ou industrial) mais fácil por parte das empresas que aí se instalam e que reduzam os custos de produção associados, pois os custos com as infra-estruturas são repartidos entre as empresas.

O que atrai os investidores aos pólos é, sem sombra de dúvida, a qualidade das infra-estruturas e os benefícios fiscais que eventualmente são concedidos. A proximidade quer aos mercados dos factores de produção, quer aos centros de distribuição dos produtos acabados motiva também os empresários a tomarem a decisão de se fixar num pólo.

No caso do de Viana, apesar de existir há quase 20 anos, as empresas enfrentam grandes dificuldades, especialmente no acesso à água e à electricidade. Todas as empresas usam gerador como fonte alternativa de fornecimento da corrente eléctrica necessária à produção e realização de outras actividades. A rede pública de electricidade existe, mas o problema é o fornecimento regular da corrente. Há indústrias que trabalham 24 horas e qualquer interrupção compromete a produção e provoca custos enormes que, em alguns casos, podem ultrapassar os 10% do volume de negócios.

Muitas chegam a gastar o equivalente em kwanzas a mais de 100.000 dólares por mês conforme reportaram as empresas inquiridas. Imagine-se que, além de pagar a factura da rede pública, ter de suportar custos adicionais. No caso em que o corte da corrente provoca custos enormes, as empresas decidem usar somente o gerador, pois assim têm mais garantia de que não haverá cortes, o que eleva os custos de produção.

No sentido de melhorar o fornecimento de electricidade, prevê-se a construção, pela ENDE, da subestação Este de 100 MVA e a recuperação da subestação Oeste de 30 MVA. Este trabalho vai custar cerca de 15 milhões de dólares.

O fornecimento de água é outro obstáculo. As empresas socorrem-se de cisternas, isto é, compram a água dos camiões que enchem os reservatórios visto que a rede pública da EPAL ainda não foi instalada. Alimentar indústrias com água de cisternas é lamentável visto que atrasa o processo de produção e é muito oneroso. A administração do pólo está ciente da situação e já está a trabalhar com a EPAL no sentido de levar a rede pública de água, que passa mesmo no perímetro do pólo, a todas as empresas aí instaladas.

A construção, pela EPAL, da rede primária de abastecimento com lançamento de condutas em todas as avenidas, vai custar cerca de 20 milhões de dólares. É um investimento que vale a pena, pois irá contribuir significativamente para a redução dos custos de produção.

Outro problema são as vias de acesso ao interior do pólo. As estradas são todas de terraplanagem e, quando chove, é um grande desafio, com a lama a dificultar a circulação de pessoas e carros. Na época seca, a poeira afecta as instalações do modo geral, o que exige que se borrife aparte de frente das instalações. A administração também está preocupada com a situação e prevê, além da manutenção da rede existente, a terraplanagem e a construção da sub-base e da base da alameda com sete quilómetros de extensão e quatro vias. O trabalho de arruamento e a construção de estrada e redes de esgotos no interior do pólo vão custar cerca de 50 milhões de dólares.

Em suma, o conselho de administração do PIV está cônscio e preocupado com as dificuldades por que passam as empresas e criou um plano de reforço das infra-estruturas que engloba a electricidade, água, estradas, etc, que irá, se for implementado, reduzir consideravelmente os custos de produção.

Assim, o PIV está à procura de investidores que queiram aplicar 100 milhões de dólares para financiar a construção de infra-estruturas. É um investimento que vale a pena fazer, pois irá afectar significativamente o nível de produção industrial, aumentar o emprego e reduzir os custos de produção que os nacionais enfrentam, o que faz com que, em parte, os produtos angolanos sejam mais caros que os importados.

A questão que se levanta é quem deve financiar a construção das infra-estruturas nos pólos industriais: o Governo ou o sector privado também pode participar? É verdade que o Governo é um dos mais interessados na construção dos pólos industriais devido ao impacto que estes têm na industrialização e na geração de emprego. Em muitos países, os governos investiram somas avultadas em garantir a infra-estrutura dentro dos pólos e é óbvio que as empresas que aí se instalam pagam as devidas quotas que permitem cobrir os custos de manutenção. E há casos de países em que o financiamento das zonas industriais é comparticipado pelos privados.

No caso de Angola, o sector público é ainda muito ineficiente e, em geral, não consegue rentabilizar os investimentos que estão sob a sua alçada. A participação de privados na construção dos pólos industriais poderá fazer com que a gestão destes seja mais eficiente, que todos se preocupem em recuperar os investimentos e garantam que os empresários têm à sua disposição todos os serviços de que precisam de acordo com as quotas que pagam. A construção dos novos pólos deverá levar em conta a forma de financiamento e o modelo de gestão.

Economista e investigador do CEIC