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T´Leva e a incapacidade da Polícia de entender o país de forma macro

10 Mar. 2020 César Silveira Opinião

A apreensão, na semana passada, de várias viaturas do aplicativo T’Leva é daqueles factos que mostram existir um certo descaso entre os vários organismos governamentais face ao interesse e à necessidade de apoiar-se o empreendedorismo e o combate ao desemprego. A Polícia justificou a acção com a falta de licença de serviço de táxi das viaturas. 

Se é verdade que a medida pode ter alguma razão legal, também é verdade que mostra que as forças policiais são incapazes de analisar e escolher o menor entre dois males. A ser verdade que a falta de licença era o único ‘crime’ da empresa, qual era a dificuldade de notificar-se a empresa no sentido de a mesma legalizar a situação, pagando, se necessário, a correspondente multa? 

Não parece que se tratasse de uma tarefa difícil visto que, a priori, a empresa está localizada. Seria uma posição mais racional, considerando o que se perde com as viaturas apreendidas. A empresa não factura e, consequentemente, não paga impostos. Ou seja, no final do dia, estes dias que a empresa fica sem trabalhar significa menos dinheiro nos cofres do Estado.  

Algumas vozes poderão argumentar que a calculada redução dos impostos não é razão suficiente para que a empresa actue na ilegalidade. Certo. Mas é verdade que estas medidas desencorajam as iniciativas de formalização da economia, visto que os mentores da iniciativa T´Leva poderiam muito bem apostar na informalidade como fazem muitos outros. 

É que, se se limitasse a fazer o táxi na informalidade, dificilmente prenderiam todos numa única sentada como aconteceu agora. E mais: a negociação seria quase sempre feita entre o motorista e os agentes na via. Quantas não são as viaturas que fazem o trabalho de táxi sem as respectivas licenças? Muitas.    

Portanto, medidas como a que a Polícia tomou em relação ao projecto T´Leva dão força aos que trabalham na informalidade a manterem-se nestas condições, visto que assim evitam ser vítimas de operações policiais exclusivas. E numa altura em que fica cada vez mais clara a necessidade do investimento privado, inclusive das micro e pequenas iniciativas, é urgente a mudança do modus operandi dos órgãos de fiscalização e afins. É altura de cada organismo deixar de operar de forma micro, focando-se apenas na sua esfera, e olhar para o país de forma macro. 


César Silveira

César Silveira

Editor Executivo do Valor Económico