EMPRÉSTIMO. O financiamento vai cobrir parte dos projectos de investimentos públicos que ficaram adiados e cativados.

Um acordo de financiamento bancário no valor de 16 mil milhões de kwanzas foi assinado entre o Governo e o banco Caixa Totta (BCGA). A solicitação foi autorizada pelo Presidente da República e já teve luz verde da instituição bancária, de acordo com o despacho presidencial nº 28/16, a que o VALOR teve acesso. O empréstimo é justificado com a necessidade de “financiamento de vários projectos de investimento público”, que terão ficado pelo caminho, entre 2015 e princípios deste ano, pela redução das receitas com origem no petróleo.

O despacho, assinado por José Eduardo dos Santos e publicado na primeira série do Diário da República (DR), de 25 de Fevereiro, não explica as modalidades pelas quais se vai guiar o contrato. Ou seja, não esclarece as áreas em que o financiamento vai ser aplicado, nem o tempo de reembolso do empréstimo. No entanto, o chefe do Executivo dá poderes ao ministro das Finanças, Armando Manuel, para avançar com a assinatura do contrato de abertura de linha de crédito e do resto da documentação relacionada, “com a faculdade de subdelegar”.

O banco, por sua vez, confirmou ao VE ter já disponibilizado o dinheiro ao Estado, recusando-se a avançar, no entanto, detalhes da operação, desde a aplicação do encaixe, prazos de retorno e modalidades de concessão. “Só podemos dizer aquilo que está no Diário da República. Não podemos estar a levantar detalhes da operação. É mesmo uma linha de crédito de 16 mil milhões kwanzas, que foi disponibilizada ao Ministério das Finanças, para projectos de investimento publico”, salientou Nuno Gomes, responsável de Marketing.

De acordo com o banco, não é a primeira vez que o Governo emite uma solicitação de empréstimo à instituição liderada por Fernando Marques Pereira, sendo esta última a “mais importante” das operações já realizadas. “Já foram disponibilizados alguns montantes. Não posso entrar em detalhes [sobre essa última operação], porque temos um acordo de confidencialidade”, referiuNuno Gomes, em resposta a uma insistência sobre os termos do empréstimo ao Estado.

DINHEIRO NA SAÚDE E EDUCAÇÃO

O despacho presidencial também não especifica as áreas em que serão aplicados os 16 mil milhões de kwanzas disponibilizados pelo BCGA, apesar de o Governo ter já um plano de distribuição dos recursos de investimento.

Do lado dos empresários e economistas, as reacções não se fizeram esperar, sobretudo no que diz respeito ao destino que o Governo poderá dar ao envelope financeiro obtido do banco de Fernando Pereira.

Para o economista Rui Malaquias, o empréstimo pode servir para cobrir as necessidades prioritárias, desde saúde à educação, a olhar pelo plano do Executivo de José Eduardo face à crise.

“O valor poderá para cobrir alguma parte das despesas de investimento, eventualmente por falta das receitas que não estão a entrar [no Tesouro]. Pode cobrir investimentos na saúde e educação. Mão não é para pagar salários”, refere o economista.

Também o banqueiro Filipe Lemos aponta a saúde como uma das áreas de absorção do encaixe. “Deviam estar, neste despacho, as áreas de aplicação dos recursos, mas acredito que a saúde possa estar entre as prioridades”, comenta.

O jornal contactou o MINFIN para explicar o destino do empréstimo solicitado ao BCGA, mas, até a