Seja bem-vindo querido leitor a este seu espaço onde perguntar não ofende, depois de uma semana em que a actualidade tanto internacional como nacional foi marcada por lições de democracia.

Seja bem-vindo querido leitor a este seu espaço onde perguntar não ofende, depois de uma semana em que a actualidade tanto internacional como nacional foi marcada por lições de democracia.

Do Fórum de Davos, que juntou mais de 400 lideres e 800 CEOS a nível global incluindo um Macron de óculos que lançou sugestões de novo episódio de violência doméstica antes da explicação de que seria apenas um caso de “zap” ou conjuntivite, incluindo um Trump que disse ia aplicar tarifas aos países europeus que se opusessem à sua tomada da Gronelândia, incluindo Zelensky que disse que a Europa “parece perdida, não consegue ser decisiva nem no apoio à Ucrânia nem na sua própria defesa” dos avanços trumpistas. Vários instantes que sugerem que o sistema democrático anda a falhar até para o mundo desenvolvido que o professa e para a parte o usa como desculpa para invadir nações soberanas em busca de algum interesse mineral ou económico estratégico. Foi só preciso que calhasse um Trump, cuja progenitora terá se questionado certa vez “que tipo de filho criei eu?,”-  bastou um Trump ao leme da nação mais poderosa do mundo, para expor as fragilidades do sistema democrático.

O único travão que tem são as instituições fortes, como o supremo tribunal americano que o está, por exemplo, a impedir de colocar na reserva federal a administração que lhe interessa, porque postos no equivalente ao nosso Banco Nacional os administradores têm verdadeira autonomia e agem de acordo com o mandato da instituição e não para agradar quem os nomeou. A independência institucional que nos faz tanta falta... Daí que a lição de democracia advinda desta semana seja inequívoca no que toca ao fortalecimento da soberania das instituições em vez do fortalecimento de egos, de homens fortes, como fazemos entre nós em que vemos aberrações como a polícia - que devia ser republicana - referir-se ao servidor público presidente da República, como “pai da Nação”. Muitos ouvintes da Rádio Essencial que ouviram a explicação para a detenção e o frequentemente espancamento de manifestantes com um ‘porque faltaram respeito ao pai na nação’, fizeram questão de esclarecer: “Não é meu pai!” O funcionário público até já se definiu como isso mesmo, mas com as forças castrenses a interiorizarem que “é o pai” é evidente que qualquer esperança de independência política das forças de segurança é mera utopia. É pai deles! Pelo pai, eles espancam e prendem os filhos que revindicam melhores condições de vida para todos (eles inclusive) e melhor serviço público dos servidores públicos… mais uma lição de democracia, ou melhor do que nela falha ou a torna na marca deteriorada de democracia que temos...

Mas houve outras lições... das entranhas da besta, besta claro no sentido figurado, de monstro, que também significa coisa grande - das entranhas do partido no poder, assistimos esta semana a mais um episódio da série “alergia às eleições democráticas” e que serviu de lição de democracia da semana.

A candidata que parecia mais perto de ganhar a eleição da organização feminina do partido parece ter sido induzida, por forças (pouco) ocultas, a desistir da corrida para dar caminho à favorita do chefe, de acordo com que se diz em surdina (porque não havendo informação e transparência oficial, o vácuo de informação é preenchido com informação de fontes que não se podem identificar por medo de represálias na forma de ostracismo partidário, com todas as consequências que pode acarretar). O que é facto é que vai ser uma eleição talvez parecida com a que o chefe quereria para a cadeira máxima do partido, e provavelmente a que gostaria de ter para o país. Uma corrida com um único atleta que, mesmo coxo, há de chegar ao pódio e lá ficar sozinho a festejar. Definitivamente uma lição da estirpe especial de democracia do MPLA, que aliás já tínhamos visto a funcionar nas eleições de 2022 e antes disso em maior ou menor escala. Vimos com as eleições autárquicas que nem saíram do plano da promessa possivelmente porque outra fraude para vencer também aí daria muito trabalho, e noutros exemplos como nas eleições da jota, em que o facto de ter havido mais do que um candidato poderá ter incentivado os democratas juvenis a comprarem votos a forjarem resultados, porque alegações de fraude com números que desafiavam a lógica não faltaram!

Tinha lido algures que a eleição para o braço feminino do partido estava tão animada que as senhoras estavam a dar uma lição de democracia… ora, obviamente, não podiam ser permitidos maus exemplos! Não fossem os militontos ficarem confusos e pensarem que podiam escolher essa, e outros líderes, ou terem a ousadia de pensar até que daqui a pouco podiam escolher o seu líder e candidato ao cadeirão máximo do país. Era o que faltava as senhoras darem agora maus exemplos! Mas e agora pergunto eu, não dá trabalho a mais fingir que se é democrata? Que se faz eleições? Que são transparentes? Quiçá se não andassem a fingir que são democratas, talvez tivessem foco na governação e métricas para cumprir em termos de melhorias concretas na vida das populações. O teatro da democracia talvez esteja a consumir demasiados recursos... assumam-se! Saiam do armário!

A outra lição da democracia de casta especial do partido esta semana veio na forma de leis que continuaram a ser aprovadas esta semana pelos representantes, não sei de que povo, que só parecem preocupados em representar a vontade do líder.

Na semana que passou, de uma assentada e logo no início do ano - porque há pressa de atar qualquer avenida de criticismo que o poder simplesmente não tolera - foram aprovadas duas leis bastante contestadas e bastante controversas, a lei das ONG e a lei das fake news, que evidente, só se aplica às fake news de quem não faz parte do establishment, porque as fake news de quem faz parte do establishment e de quem o lidera - vem à mente anúncios que se demonstraram fake como “o preço do gasóleo vai descer” a “malária vai acabar” e anúncios parecidos, esses certamente não se enquadram na categoria por mais fake que sejam.

Esta lei tem o intuito claro de reprimir quem publica diferente, assim como tem a lei das ONG, esta justificada com uma imposição do Gafi que o próprio Gafi já tratou de alterar a linguagem para evitar que governos repressivos se aproveitem para se livrar ou para controlar a sociedade civil em 2023 e que o governo ignorou! É só olharmos para as leis que temos visto ser aprovadas pelo partido no poder, Lei de Segurança Nacional com autorização ao Estado para revistas, invasões, cortes de comunicações tudo sem autorização dos tribunais, lei das ONG, lei das fake news que contrariam todos os tratados internacionais de que o país é signatário porque como as leis que criminalizam a difamação, reprimem a liberdade de expressão e de imprensa e a Lei do Vandalismo que, em contraciclo com a Constituição praticamente criminalizava o direito à manifestação. Esta última, que graças a alguma independência que as nossas instituições estão a querer criar do poder político, foi declarada inconstitucional em tantos quesitos pelo Tribunal Constitucional, que foi praticamente inutilizada. Esperemos que o Constitucional e as instituições que conseguiram esse marco tenham energia para controlar o ímpeto de inconstitucionalidades que o poder nos quer impingir no âmbito da sua estirpe, da sua casta de democracia peculiar. Até lá, com esperança sempre querido leitor, marcamos encontro aqui e na sua Rádio Essencial.