GOVERNAÇÃO. Recente junção entre ministérios da Agricultura e das Pescas divide opiniões. Há quem considere “as pescas um superministério, onde o retorno do investimento está garantido”, mas, que pode retroceder neste cenário.

O armador Carvalho Simões socorre-se da “longa experiência” e afirma que  “o sector das pescas, além de ser rentável, se bem gerido, é dos que num curto horizonte pode concorrer para o combate à fome e à pobreza”, porque  “pode assegurar muitos postos de trabalho quer no mar, nos rios e nas lagoas”. Por isso, não lhe parece “uma boa ideia juntar este sector ao da agricultura”, que “tem também características próprias e requer muita paciência e atenção”.

Fernando Solinho, industrial do sal radicado no Namibe que “nunca recorreu a empréstimo bancário”, também indicou, que “o investimento nas pescas é seguro”, e o mais importante para lá das políticas governamentais “é a gestão”. Por isso, também não vê com bons olhos a junção.

O agricultor Fidelino Queiroz lembra que, em 2010-2012, “se tentou a junção” e que, “não resultou”. Hoje, também não lhe parece que seja uma boa opção. “Antes tentou-se esse modelo e não deu certo, pois são dois sectores com bastante peso na economia, tendo as áreas de actividade em espaços bem diferentes, em terra firme e outro no oceano, significando isso serem áreas de conhecimento distintas”.

Fidelino Queiroz entende que “teria sido muito mais útil juntar as Pescas com o Ambiente”, deixando a agricultura à solta, sugerindo ainda a Educação com a Cultura, o Comércio com o Turismo, e a Indústria com a Energia”.

Na sua óptica, “o que realmente necessita de ser reduzido é o Governo paralelo constituído pelo secretariado do Presidente da República”, por “não se justificar a sua existência, já que os titulares dos departamentos ministeriais são constitucionalmente considerados auxiliares do titular do Poder Executivo”.  “O que fazem os ministros de Estado?”, questiona-se ainda o empresário agrícola.

Quem também entra na conversa é um  consultor das Pescas que  não vê “vontade política para se fazerem as coisas”.  Aliás, prosseguiu, “já houve uma fusão por dois anos e o sector das pescas simplesmente acabou por ‘morrer’”. Por isso, esse executivo que pede “salvaguarda” da sua identidade não tem certeza que, “no actual contexto de profunda crise, os dois pelouros sejam alavancados”. 

“Penso que se está a brincar muito com a economia verde (agricultura) e azul (pescas). O nosso país pode viver mesmo só da agricultura, mas também pode depender de um sector pesqueiro desenvolvido. Pouco ou nada se está a fazer neste domínio desde a independência”, lamenta o consultor.  Admite, por isso, que a propalada diversificação da economia para acabar com as importações e a arreliante dependência do petróleo “só poderá ser relevante se o Governo olhar com mais responsabilidade para esses ‘pesados’ sectores”.

Mais ‘prudente’ é José Monteiro, que prefere “dar benefício à dúvida”, lembrando que “o actual ministro é um quadro competente”, porém, “o melhor é dar tempo para montar o esquema de trabalho”, para se aferir depois se “o homem é ou não capaz de arcar com um superministério”. Ainda assim, deixa escapar que “não deve haver muita euforia porque o país está muito mal”.

MEDIDAS DO EXECUTIVO

O Governo aprovou recentemente medidas de gestão da pescaria marinha, da continental, da aquicultura e do sal. E quer com isso “ajustar a capacidade das capturas ao potencial disponível dos recursos biológicos, aquáticos e da aquicultura”. Na mesma ordem de ideias, pensa-se também o licenciamento das embarcações dos segmentos da pesca artesanal, semi-industriais e industriais, bem como o aumento da produção e da qualidade do sal.

António Francisco Assis, ministro da Agricultura e Pescas, afirma que, “na situação em que o país se encontra,  as verbas disponíveis devem ser canalizadas, preferencialmente, para o sector produtivo”. E uma das suas apostas tem que ver com a “redução do peso do Estado, alargando o espaço de intervenção do sector privado”.