Mas onde é que estão os subsídios aos combustíveis no OGE?
Os subsídios aos combustíveis terão custado entre 1,144 e 1,275 biliões de kwanzas em 2021, mas na previsão de execução orçamental o Governo só admitiu que gastou 209,8 mil milhões de kwanzas. Isto é, desorçamentou, ou não incluiu no orçamento, à volta de um bilião de kwanzas, números redondos, o equivalente ao orçamento da Educação.
“As projecções fiscais do [Orçamento Geral do Estado] OGE 2021 apontam para um défice fiscal [de 981,8 mil milhões de kwanzas] equivalente a 2,3% do PIB, uma redução de cerca de 1,6 [pontos percentuais] p.p. em relação ao valor previsto no OGE 2020 Revisto (4,0%)”, lia-se no relatório de fundamentação da proposta de OGE 2021 entregue pelo Governo à Assembleia Nacional (AN) no final de Outubro de 2020.
“ (…) As projecções sinalizam que as contas fiscais encerrarão no ano de 2021 com um superavit global de [1,5 biliões de kwanzas equivalente a] 3,0% do PIB, contrariamente ao défice de 2,3% previsto no Orçamento Geral do Estado 2021”, corrigiu o relatório de fundamentação da proposta de OGE 2022 entregue pelo Governo à AN no final de Outubro de 2021.
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