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COFRES DO ESTADO ALEGADAMENTE ‘ESVAZIADOS’ EM 24 MIL MILHÕES USD

Números apresentados por JLo não reúnem consenso

13 Oct. 2020 Economia / Política

CORRUPÇÃO. Presidente da República estima em 24 mil milhões valores desviados, dos quais 43,69% terão saído da Sonangol.

Números apresentados por JLo não  reúnem consenso

Numa extensa entrevista ao diário americano ‘Wall Street Journal’, João Lourenço revelou que, com a delapidação do erário nos últimos anos, o país perdeu cerca de 24 mil milhões de dólares.

Segundo o Presidente da República, 43,69% do valor, ou seja, 13.515 milhões, foram retirados ilicitamente através de contratos fraudulentos com a petrolífera Sonangol, 5 mil milhões através da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) e Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) e os restantes 5 mil milhões através de outros sectores e empresas públicas.

Contactado por correio electrónico, João Lourenço explicou que as contas resultam dos processos de investigação patrimonial em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República.

O referido valor, entretanto, tem motivado diferentes reacções com determinada corrente a considerá-lo pouco. “No tempo em que MV (Manuel Vicente) era PCA da Sonangol, a Human Rights Watch estimava que só da Sonangol tinham desaparecido mais de 32 mil milhões. Portanto, o PR, mais uma vez, está a mentir ao povo através de um órgão de comunicação social estrangeiro”, escreveu na sua página do Facebook a deputada da Unita Mihaela Webba.

Há também quem defenda a necessidade de se separarem os contratos fraudulentos daqueles que foram assumidos pelo Governo para não se abrirem precedentes. “Por exemplo, no processo de privatização, muitos activos estão a ser vendidos abaixo do valor real com o pretexto de priorizar-se o emprego. Será justo amanhã considerar que estes contratos são fraudulentos?”, questiona um conhecido empresário, mas que não se quis identificar.     

João Lourenço referiu-se também ao balanço do combate à corrupção, argumentando que foram apreendidos, até ao momento, mais de 4 mil milhões de dólares traduzidos em bens móveis e imóveis apreendidos ou arrestados no país.

“Isto inclui bens como fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, além de material de electricidade e outros activos”, afirmou.

O Presidente apontou que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR solicitou também às congéneres no estrangeiro a apreensão ou arresto de bens e dinheiro no valor de 5.434,1 milhões de dólares, nomeadamente, na Suíça, Holanda, Portugal, Luxemburgo, Chipre, Mónaco e Reino Unido. E a “lista tende a alargar-se”, precisando que o Estado recuperou, em dinheiro, pouco mais de 2.709 milhões de dólares e outros cerca de 2.195 mil milhões em imóveis, fábricas, terminais portuários, estações de TV e Rádio, em Angola, Portugal e Brasil.

Os valores citados por João Lourenço, aparentemente, não incluem, entretanto, os mais de 3 mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Recursos que nunca saíram da esfera patrimonial do Estado, uma vez que se encontravam com uma entidade gestora, mas que o Presidente da República fez sempre questão de sublinhar que estavam desviados, já que insistia que tinham sido resuperados. O mesmo diz-se quanto aos 500 milhões de dólares transferidos do BNA que igualmente nunca saíram da esfera patrimonial do Estado, segundo a defesa dos réus, mas que João Lourenço considerou sempre como recursos desviados e recuperados.

Na entrevista, JLo manifestou o desejo de ter a Sonangol cotada em bolsas como a de Nova Iorque, Londres ou China.

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