COFRES DO ESTADO ALEGADAMENTE ‘ESVAZIADOS’ EM 24 MIL MILHÕES USD

Números apresentados por JLo não reúnem consenso

13 Oct. 2020 Economia / Política

CORRUPÇÃO. Presidente da República estima em 24 mil milhões valores desviados, dos quais 43,69% terão saído da Sonangol.

Números apresentados por JLo não  reúnem consenso
João Lourenço, presidente da República.
D.R

Numa extensa entrevista ao diário americano ‘Wall Street Journal’, João Lourenço revelou que, com a delapidação do erário nos últimos anos, o país perdeu cerca de 24 mil milhões de dólares.

Segundo o Presidente da República, 43,69% do valor, ou seja, 13.515 milhões, foram retirados ilicitamente através de contratos fraudulentos com a petrolífera Sonangol, 5 mil milhões através da Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola (Sodiam) e Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama) e os restantes 5 mil milhões através de outros sectores e empresas públicas.

Contactado por correio electrónico, João Lourenço explicou que as contas resultam dos processos de investigação patrimonial em curso no Serviço Nacional de Recuperação de Activos da Procuradoria-Geral da República.

O referido valor, entretanto, tem motivado diferentes reacções com determinada corrente a considerá-lo pouco. “No tempo em que MV (Manuel Vicente) era PCA da Sonangol, a Human Rights Watch estimava que só da Sonangol tinham desaparecido mais de 32 mil milhões. Portanto, o PR, mais uma vez, está a mentir ao povo através de um órgão de comunicação social estrangeiro”, escreveu na sua página do Facebook a deputada da Unita Mihaela Webba.

Há também quem defenda a necessidade de se separarem os contratos fraudulentos daqueles que foram assumidos pelo Governo para não se abrirem precedentes. “Por exemplo, no processo de privatização, muitos activos estão a ser vendidos abaixo do valor real com o pretexto de priorizar-se o emprego. Será justo amanhã considerar que estes contratos são fraudulentos?”, questiona um conhecido empresário, mas que não se quis identificar.     

João Lourenço referiu-se também ao balanço do combate à corrupção, argumentando que foram apreendidos, até ao momento, mais de 4 mil milhões de dólares traduzidos em bens móveis e imóveis apreendidos ou arrestados no país.

“Isto inclui bens como fábricas, supermercados, edifícios, imóveis residenciais, hotéis, participações sociais em instituições financeiras e em diversas empresas rentáveis, além de material de electricidade e outros activos”, afirmou.

O Presidente apontou que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos da PGR solicitou também às congéneres no estrangeiro a apreensão ou arresto de bens e dinheiro no valor de 5.434,1 milhões de dólares, nomeadamente, na Suíça, Holanda, Portugal, Luxemburgo, Chipre, Mónaco e Reino Unido. E a “lista tende a alargar-se”, precisando que o Estado recuperou, em dinheiro, pouco mais de 2.709 milhões de dólares e outros cerca de 2.195 mil milhões em imóveis, fábricas, terminais portuários, estações de TV e Rádio, em Angola, Portugal e Brasil.

Os valores citados por João Lourenço, aparentemente, não incluem, entretanto, os mais de 3 mil milhões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Recursos que nunca saíram da esfera patrimonial do Estado, uma vez que se encontravam com uma entidade gestora, mas que o Presidente da República fez sempre questão de sublinhar que estavam desviados, já que insistia que tinham sido resuperados. O mesmo diz-se quanto aos 500 milhões de dólares transferidos do BNA que igualmente nunca saíram da esfera patrimonial do Estado, segundo a defesa dos réus, mas que João Lourenço considerou sempre como recursos desviados e recuperados.

Na entrevista, JLo manifestou o desejo de ter a Sonangol cotada em bolsas como a de Nova Iorque, Londres ou China.