O Governo angolano apresentou ao parlamento uma proposta de lei que diminui o IVA sobre os produtos da cesta de consumo, de 14% para 7%. A oposição, no entanto, contraria a proposta, e pede uma desoneração tributária, ou seja, uma alíquota de 0%. Essa discussão levanta um questionamento: qual alíquota ideal do IVA sobre a cesta de consumo Angola deve definir, a fim de aliviar a atual pressão inflacionária sobre a população mais pobre e, paralelamente, garantir um recolhimento tributário para financiamento do gasto público? 

Uma alíquota de tributação ótima caracteriza-se pelo aumento do bem-estar social, considerando uma restrição referente à necessidade de receita governamental, ponderando, assim, o equilíbrio entre os objetivos distributivos de eficiência e equidade. Tendo em conta que os impostos distorcem os incentivos de investimento, trabalho e poupança, eles podem levar à destruição de uma parcela do mercado. Essa questão torna-se mais preocupante nos países em desenvolvimento, que precisam de rápido crescimento para a convergência de desenvolvimento com os países avançados. 

A incidência tributária, geralmente, recai tanto sobre os consumidores, quanto sobre os produtores e vendedores, claro, influenciada por fatores diferentes, em determinadas circunstâncias. Porém, para se prever, de forma específica, em que medida os consumidores suportarão a maior parte da carga tributária, é fundamental avaliar a elasticidade da demanda. Ou seja, é preciso analisar de que forma a demanda reage às alterações de preços. Esse aspecto é especialmente importante. 

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