Pedro  Kuassa

Pedro Kuassa

O crescimento económico é o elo mais visível de uma cadeia complexa de factores estruturais, cujas repercussões se reflectem amplamente no comportamento dos indicadores conjunturais. A taxa de câmbio é uma das principais variáveis cíclicas afectadas nesse processo, o que a torna num dos aspectos centrais no desenho da política económica. Desde o primeiro trimestre de 2023, Angola tem experimentado a maior depreciação cambial da série histórica dos últimos 10 anos, com o dólar americano a atingir a cotação de 825 kwanzas. Esse cenário voltou a levantar preocupações sobre a retoma do crescimento, tendo em conta que a taxa de câmbio tem sido utilizada como âncora do processo inflacionário e, quando não, como instrumento complementar de políticas industriais.

 

O Governo angolano apresentou ao parlamento uma proposta de lei que diminui o IVA sobre os produtos da cesta de consumo, de 14% para 7%. A oposição, no entanto, contraria a proposta, e pede uma desoneração tributária, ou seja, uma alíquota de 0%. Essa discussão levanta um questionamento: qual alíquota ideal do IVA sobre a cesta de consumo Angola deve definir, a fim de aliviar a atual pressão inflacionária sobre a população mais pobre e, paralelamente, garantir um recolhimento tributário para financiamento do gasto público? 

No atual momento em que a taxa básica de juros angolana está em 17% ao ano, os fundamentos teóricos e algumas evidências empíricas, baseadas em dados em painéis e em séries temporais, não recomendam otimismo na retomada do crescimento, a partir dos componentes de investimento e consumo. Angola, com sua fraca resiliência aos choques, tanto domésticos quanto externos, torna-se num ambiente econômico interessante para a observação do uso da política monetária e sua correlação com outras forças macroeconômicas. Com uma taxa de inflação acumulada em 11,25%, o país não registra alterações significativas na taxa básica de juros, desde julho de 2022, quando a inflação alcançou o patamar de 21,40%.