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Fidelino Queiroz, empresário

“O Estado está a ‘apertar o cinto’ do cidadão mas não está a apertar o seu”

ENTREVISTA. Proprietário de uma fazenda de três mil hectares nas margens do rio Longa, Fidelino Queiroz é crítico da subvenção à agricultura de subsistência, colocando a produção em escala como a única capaz de desenvolver o sector. O empresário critica também o endividamento público que “semeia a pobreza” e diz que João Lourenço deveria estar concentrado em organizar a administração pública, ao invês de “correr atrás de financiamentos que não resolvem nada”.

“O Estado está a ‘apertar o cinto’ do cidadão mas não está a apertar o seu”

 

Depois da independência do país, definiu-se a agricultura como a base do desenvolvimento.  O slogan ainda é válido?

Não estão a aparecer as soluções nestas mais de quatro décadas de soberania. Continuamos a falar muito sem resultados.

O que se deveria fazer?

Enquanto não conseguirmos mudar a mentalidade dos dirigentes, não vamos resolver os problemas do país. Teremos de ser nós os angolanos a fazer acontecer  as coisas, conforme o fizeram todos os outros: italianos, noruegueses, chineses, dinamarqueses, só para citar. Mas isso faz-se com políticas sérias e, sobretudo, com muito nacionalismo e patriotismo.

O Governo não é sério?

O dinheiro dos créditos é que nos está a afundar. Se resolvesse o problema, Angola seria dos países mais desenvolvidos, mas é dos mais atrasados. Aliás, com os créditos, o Governo está a cavar um buraco sem saída.

Está a criticar o recurso aos financiamentos, inclusive ao Fundo Monetário Internacional?

Claramente! A primeira fase da distribuição de riqueza começa com a produção interna e salários condignos. Depois, o Estado vai em busca dos impostos. Quando não há produção interna, não pode haver desenvolvimento social.

Mas com esses financiamentos o Governo procura potenciar a economia?

Estamos a beneficiar as economias de outros países. Estes é que estão a produzir, nós estamos aparentemente a construir.

Que alternativas existem?

A política de estar atrás dos créditos não me parece uma boa estratégia para a economia. Mesmo as parcerias com estrangeiros são de algum modo benéficas, mas é preciso fazer com que os capitais não sejam constantemente repatriados. É preciso aprender com os estrangeiros e depois, sozinhos, aplicarmo-nos na superação do atraso, que já é arreliante. Quanto mais dívida se faz mais cairemos num beco sem saída. Aliás, se a dívida pública já vai em cerca de 90% do PIB não é suportável para um país como o nosso.

Mas isto não deve ser segredo para o próprio Governo...

O segredo está há muito decifrado. O Estado não tem de fazer, apenas deveria criar o ambiente apropriado para que os privados façam o país acontecer.

Simplifiquemos: o que o Estado afinal não deve fazer?

Não deve distribuir insumos aos camponeses, porque têm uma produção residual de subsistência. São os empresários que produzem em grande escala. São estes que deviam ser incentivados com políticas claras e um bom ambiente de negócios.

O camponês não merece qualquer protecção?

Na nossa realidade, um hectar no sector camponês não rende mais que mil quilogramas de milho. Se cada quilo for vendido a 100 kwanzas, serão 100 mil kwanzas. Acha que com esse valor o camponês consegue melhorar a sua vida por 12 meses?

O que acha?

É preciso voltarmos às lojas de povoação do tempo colonial em que os comerciantes tinham dupla função: vender produtos industriais e comprar os produtos agrícolas. Era esse comércio que servia de logística para a produção familiar, nunca o Estado.

Como se deve melhorar o ambiente de negócios?

Em vez de o Presidente da República estar a correr atrás de financiamentos que depois não resolvem nada, deveria estar focado em pôr a administração pública a funcionar.

O défice ainda é grande?

A nossa administração pública dificulta gravemente o ambiente de negócios. Para tratar de qualquer documento, leva-se muito tempo. O Estado deve ser um elemento facilitador e não complicador. João Lourenço, ao invês de ir a busca de dinheiro para se financiar, deveria estar concentrado na criação de condições para que os privados desenvolvam a sua actividade sem sobressaltos e criarem emprego.

Esteve recentemente num fórum sobre agricultura na Tanzânia...

A viagem aconteceu em Outubro último no âmbito da SADC. Foi um diálogo público-privado sobre a fileira de produtos agrícolas: arroz, soja, trigo e o algodão. Na qualidade de agricultor, fui convidado pelo Ministério da Agricultura e Florestas para dissertar sobre a cultura do algodão. Foram debatidos os problemas da agricultura na região, na vertente dessas culturas, desde a produção,  industrialização e comércio.

E que balanço faz desse encontro?

Deu para constatar que há uma insuficiência em praticamente todos os países do continente relativamente a essa cadeia de valor.  Não há produção suficiente. Os problemas são mais ou menos comuns, com ligeiras variações: uns mais ou menos avançados e outros, como o nosso, muito atrasados. O ridículo é que essas culturas industriais estão a ser produzidas pelo camponês que não tem nenhuma capacidade. Logo, não há como avançar. É na grande extensão que se conseguem quantidades substanciais para cobrir as nossas necessidades. Ou se mudam os paradigmas, ou então continuamos e não saímos dessa ‘cepa torta’, porque a região tem um potencial enorme de terras aráveis, clima e água.

Mas o que esteve na origem da falência do sistema produtivo?

A culpa é da pressão da potência que apoiou a independência de Angola, a ex-União Soviética,  que tinha todo o interesse de exportar para cá. Eles precisavam de abrir mercados para os seus produtos e dos satélites do leste europeu, acabando por destruir completamente todo o nosso sistema de produção.

Como isso se processou?

Para quem viveu parte da sua vida na época colonial, sabe que Angola era um país exportador. A economia do país assentava na agricultura e não nos recursos minerais. Embora os portugueses soubessem que existiam, por exemplo, diamantes e petróleo, era o sector agrícola  o motor da economia. Mas isso não agradava aos soviéticos e de país exportador passamos a importador.

“O Estado está a ‘apertar 
o cinto’ do cidadão mas não está a apertar o seu”

O que acha do Prodesi?

A despesa pública é muito duvidosa e não tem qualidade. Tanto o Prodesi como outros programas do Governo não darão certo. Vejo todos esses programas, como o PIIM, como uma forma de agradar o eleitor por causa das eleições autárquicas que estão às portas. Nada mais que isso. Estamos mal.

E a responsabilidade da banca?

Tem de haver vontade política. É necessário ‘desmamar’ a banca porque ela está amarrada à ‘teta’ do Estado. Enquanto isso acontecer, obtendo lucros fabulosos, não vai financiar a economia. Os bancos estão a sugar o Estado e este deixa-se sugar.

Não partilha, portanto, do entusiamo governamental da diversificação económica?

Estando os bancos numa zona de conforto, naturalmente, não vão procurar sair dela para o desconforto. Logo, o Estado, por um lado, diz que quer diversificar, mas, por outro, mantém nessa situação de conforto quem deve financiar a economia.

Em que medida a desvalorização do kwanza está a afectar os agricultores?

Este é outro factor constrangedor da actividade agrícola. Desde 2017, quando se começou a cogitar a desvalorização, alertei através do facebook para os riscos, porque os agricultores e mesmo os camponeses dependem de  equipamentos e insumos importados. Logicamente que, quando se desvaloriza a moeda, os preços internos sobem, mas os preços de venda dos nossos produtos não sobem. O que se está a verificar é a deriva do mercado. Com a desvalorização da moeda, tudo sobe, os rendimentos mantém-se e cada vez há menor capacidade de consumo. O país, de um modo geral, está a empobrecer. Já tínhamos uma classe média alta com salários equivalentes a cinco mil dólares.  Estes que já tinham uma vida razoável estão agora a ‘patinar’ e os que ganhavam abaixo disso estão ainda pior. É a desgraça geral anunciada.

É a receita do FMI...

Esses técnicos do FMI que falam da redução dos nossos salários quanto é que ganham? Nunca colhi mangas num mamoeiro ou vice-versa. Se tenho mangas é porque semeei mangueiras.

O que isso significa?

Estamos a semear pobreza e não vamos colher riqueza. Para haver crescimento económico tem de haver consumo e para isso acontecer tem de haver salários condignos. Se o  assalariado vê o seu poder de compra reduzido, não há margem para o crescimento económico.  E tudo isso se agrava, quando o Estado impõe mais uma série de impostos.

Está a referir-se ao IVA?

O IVA nem tanto, porque trouxe um agravamento de apenas três pontos percentuais. Só que, imediatamente após a entrada do IVA, o BNA ‘soltou’ a taxa de câmbio. Evidentemente, se a taxa de câmbio disparou, os comerciantes, porque importam mercadorias, têm de actualizar os preços sob pena de não conseguirem repor os stocks.  Não sei o que os nossos economistas andam a estudar que não conseguiram prever essa situação.

Mas há pressão do Governo sobre o comércio para manter os preços sobretudo dos bens da cesta básica…

Se houver muita pressão sobre os comerciantes, obrigando-os a manter os preços,  seguramente, muitos vão fechar. Há uma série de políticas que o Estado precisa de refazer. Não podemos continuar a pensar que fica mais barato comprar os derivados de petróleo do que refiná-los aqui. No sector agrícola,  se se pensa, por exemplo, no milho, então tem de se criar uma estratégia para o incentivo da produção de milho pelo sector empresarial.

Mas o Governo vai dando sinais neste sentido.

O Presidente da República diz essas coisas de maneira muito leve. Mas sabe que o sector empresarial agrícola é muito débil. O Estado está a subvencionar a agricultura dos camponeses para fazerem concorrência desleal aos agricultores.

No próximo ano, devem acabar os subsídios aos combustíveis…

Então será o descalabro! Aliás, se as políticas do Governo fossem boas, não teríamos o país no estado em que se encontra. O Estado está a ‘apertar o cinto’ do cidadão, mas não está a apertar o seu. Não está a dar o exemplo. O Governo, além de ser muito alargado, e por isso mesmo absorve muitos recursos financeiros, ainda ostenta muito acima da capacidade do país. É o luxo na miséria. Os governantes passeiam classe em viaturas topo de gama, quando temos muitos problemas básicos. Eles vivem com muito mais luxo do que em países desenvolvidos.

Perfil

Herdeiro do ofício do falecido pai, Fidelino Queiroz nasceu em 1955 na localidade de São João das Mupas, em Catabola, no Bié. É proprietário da fazenda Longa Fidelidade com três mil hectares nas margens do rio Longa, na Quiçama. Entre 1991 e 2000, foi dos principais fornecedores de hortícolas às FAA e à Polícia Nacional. Entretanto, a produção reduziu “por causa de um litígio com as autoridades tradicionais que o Estado não está a conseguir resolver”. Agora quer recuperar as fazendas familiares da baixa de Cassanje, em Xá Muteba (Lunda-Norte), para cultivar algodão, com parceiros zambianos e seichelenses. “Tudo depende da forma como esses investidores serão recebidos pelo Governo.”