Novas medidas do Estado de Calamidade

Prestação de serviço pode ser recusada a quem não usar máscara

As entidades públicas e privadas têm ‘luz verde’ do Governo para recusarem prestar serviço sempre que os utentes não usarem máscara.

Prestação de serviço pode ser recusada a quem não usar máscara

Segundo o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, em conferência de imprensa, “já é obrigatório usar máscara. Já é obrigatório impedir a entrada de pessoas sem máscaras para os locais, mas começa a haver situações de incumprimento inclusive na utilização de serviços públicos. Agora confere-se um reforço maior nesta obrigatoriedade”, frisou.

 As medidas anunciadas permanecem "similares" ao que foi anunciado no último decreto sobre a actualização do Estado de Calamidade.

As aulas no ensino primário retomam hoje como estava previsto. As aulas no pré-escolar continuam suspensas, mas podem retomar a 15 de Março “dependendo da situação epidemiológica”  

 

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