Dívida dos moradores das centralidades acima dos 2 mil milhões de dólares
A dívida dos moradores das centralidades, com o Fundo de Fomento de Habitação (FFH), ronda os 2,5 mil milhões de dólares.
De acordo com o Director Nacional de Gestão Fundiária e Habitação do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Adérito Carlos Mohamed, tais dívidas têm criado constrangimentos na sustentabilidade da política habitacional do Estado, tendo em conta a dinâmica construção regular de mais habitações. “Neste momento, se analisarmos a dívida no sentido das obrigações contratuais com os prestadores de serviço versus possuidores dos imóveis do Estado, veremos que não têm honrado com os pagamentos devidos ao Fundo de Fomento Habitacional e ao Instituto Nacional de Habitação”, ressaltou o gestor público.
Em entrevista à ANGOP, sublinhou que, dentre os projectos com peso na balança das dividas, está a Centralidade do Kilamba, em Luanda, daí que se dará início, em breve, a uma campanha de sensibilização, a cargo do Fundo de fomento de Habitação, adiantou Adérito Carlos Mohamed.
Conforme o responsável, a campanha terá como objectivo aconselhar os promitentes-compradores, em todas as Centralidades, a honrarem com as suas obrigações contratuais, sendo que, o contrário, poderão ser acionados outros mecanismos legais que em muitos casos resultarão no retorno da posse do imóvel ao Estado.
Sem precisar o número de devedores, o interlocutor afirmou que o Estado já construiu 88.924 habitações, em 23 centralidades (maioritariamente habitadas), e que desta amostra 64% dos ocupantes não paga as mensalidades de renda resolúvel, deixando de cumprir com as suas obrigações contratuais.
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