REMUNERAÇÃO. Apesar da ‘promessa’ de Luísa Grilo, Sinprof lamenta que não se tenha ainda chegado a nenhum entendimento com o Ministério da Educação sobre os moldes das promoções e o tempo de serviço.

A ministra da Educação, Luísa Grilo, reconhece que há professores que não beneficiam de promoção de carreira há mais de 20 anos e promete que a situação poderá ser solucionada ainda este ano.

O pronunciamento da titular da Educação surge numa altura em que se aguarda por uma resposta ao caderno reivindicativo do Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) datado de 23 de Outubro de 2019 e que já vem sendo negociado desde 27 de Dezembro do referido ano.

Apesar dessa garantia da ministra, dada numa visita a alguns estabelecimentos de ensino em Malanje, o Sinprof lamenta, em nota, que, até ao momento, não se tenha chegado a nenhum entendimento com o Ministério da Educação relativamente aos moldes, por exemplo, como as promoções serão efectivadas, tão-pouco houve, da parte do órgão ministerial, a assumpção da realização das referidas promoções, em função do tempo de serviço. 

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA VAI SER CORRIGIDA

O MED defende ser necessário reavaliar e alterar a legislação referente às parcerias público-privadas no sector, com vista a corrigir aspectos desfavoráveis ao Estado.

De acordo com a titular da pasta, Luísa Grilo, a revisão do diploma assume-se imperativa dado que, actualmente, grande parte das despesas, com realce para o pagamento de salários dos  professores, recai sobre o Estado.

Luísa Grilo, durante a visita a Malanje na passada semana, reforçou ser “urgente clarificar os direitos e deveres de cada parte”, bem como as instituições de ensino que devem estabelecer parcerias com o MED neste processo de complementaridade e em que níveis, acrescentando que “é igualmente importante a necessidade da análise criteriosa da qualidade de ensino das instituições a cooperar”. 

DÍVIDA AOS ALFABETIZADORES EM NEGOCIAÇÃO

A dívida de cerca de 2.000 milhões de kwanzas que o MED tem para com os alfabetizadores em todo o país está a ser negociada com o Ministério das Finanças e a amortização deve acontecer nos próximos tempos.

Sem avançar datas concretas para a liquidação, a ministra Luísa Grilo precisou que o valor da dívida é de 139.500.000 kwanzas para com 450 alfabetizadores voluntários envolvidos no Programa de Alfabetização e Aceleração Escolar (Paae).

A dívida é referente a subsídios do período 2016 a 2019.