ZAP e Record recorrem

Suspensão das tvs criticada

Várias figuras da sociedade manifestaram-se surpresas com a decisão do Governo de suspender três canais de televisão, a Record TV África, a ZAP Viva e a Vida TV, alegando irregularidades na documentação.

Suspensão das tvs criticada

Em reacção à decisão anunciada ontem, a Record TV África, além de se manifestar “surpreendida”, recorda que está em Angola desde 2005 e conta com actualmente 73 colaboradores directos e indirectos. E salienta que “irá adaptar medidas legais de respostas cabíveis contra o referido acto”.

O acto foi a decisão da Direcção Nacional de Informação e Comunicação do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS) que determina a suspensão imediata, sem audiência prévia, da Record TV África em Angola, com efeitos a partir do dia 21 de Abril, por alegadas inconformidades legais.

Teixeira Cândido, secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas de Angola, considera, em declarações à Rádio Essencial, de que há um conjunto de irregularidades, defendendo não haver nenhuma disposição na lei de imprensa que possa conferir ao Ministério da Comunicação Social competências para suspender os órgãos de comunicação social. “O MINTTICS quanto muito pode fazer uma participação às autoridades judiciais para que seja essa a suspender por exercício ilegal, se assim for, mas olhando para lei, olhando para toda legislação que regula toda essa suspensão, não há nenhuma irregularidade por uma razão muito simples: A ZAP Viva e TV Zimbo não são estações de televisão, o que quer dizer, que não há obrigatoriedade de eles constituírem empresas e são produtores de conteúdos jornalísticos, não têm dever de constituírem empresas jornalísticas”, frisou.

Já o deputado Raul Danda considera estar-se em presença de “uma medida política e que tem um objectivo obviamente político também”. O dirigente da Unita lamenta que os órgãos não tenham sido notificados. “Vimos a direcção da TV Record a dizer que não receberam nenhuma notificação o que é mau, esta medida está a ser tomada visando as eleições que vão ter lugar no próximo ano”.

Através das redes sociais, Welwitchia dos Santos 'Tchizé', salienta apenas que a Vida TV emprega cerca de 200 pessoas, e que a ZAP até já foi patrocinadora do campeonato nacional de futebol e das selecções nacionais com o Presidente da República de Angola a dar os parabéns às equipas vencedoras”.

Já o canal Zap Viva informa que deu entrada, hoje, no MINTTICS um conjunto de documentos para dar resposta às solicitações de natureza administrativa, que foram notificadas ontem ao final da tarde. O canal, em comunicado de imprensa, afirma acreditar que o ministério vai fazer a “adequada avaliação da documentação e informações facultadas e assim serem criadas condições para a emissão do canal”.

 

 

 

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