OGE 2022

Despesas com viagens aumentam 35%

FINANÇAS PÚBLICAS. Despesas com bilhetes de passagens aumentam 31% para mais de 25 mil milhões de kwanzas, enquanto com a renda de imóveis cresce 159%.

Despesas com viagens aumentam 35%

 O Governo estima gastar mais 35,2%, em 2022, com viagens em serviços e transportes, passando de mais de 51,736 (78,5 milhões de dólares) para cerca de 69,957 mil milhões de kwanzas (119,6 milhões de dólares), segundo a proposta do OGE 2022, comparativamente ao orçamento aprovado para 2021.

O valor estimado corresponde a 0,37% da despesa prevista no OGE, 18.745.288.200.030, revelando um crescimento de 0,02 pontos percentuais face aos 0,35% de 2021. E é o mais alto dos últimos cinco anos, representando um crescimento de 96%, face aos mais de 35,688 mil milhões aprovados em 2019, ano em que se registou a despesa mais baixa do período.

Parte considerável, ou cerca de 46% da verba destinada às viagens em serviços e transportação, servirá para o pagamento dos subsídios de deslocação, no caso mais de 32,220 mil milhões de kwanzas. Comparativamente aos 21,960 mil milhões aprovados em 2021, regista-se um aumento de 46,7%.

A segunda maior quota vai para a renda de imóveis, perspectivando-se despesas de mais de 26,971 mil milhões de kwanzas. Face aos 10,390 mil milhões aprovados para este ano, regista-se um aumento de mais de 16 mil milhões ou cerca de 159%. Trata-se, de resto, do maior aumento entre as diversas despesas associadas às viagens em deslocações.

Está ainda prevista a despesa de mais de 25,429 mil milhões de kwanzas para a compra de bilhetes de passagens, mais 6,128 mil milhões ou 31,7%,em relação a 2021.

Serão ainda gastos mais de 12,307 mil milhões de kwanzas, mais 17,4%, com a transportação de pessoas e bens, bem como cerca de 3,107 mil milhões de kwanzas com encargos aduaneiros e portuários, a única despesa prevista que regista redução, face aos 3,627 mil milhões aprovados no OGE 2021.

A previsão de aumento com as despesas para viagens, de resto, contraria o entendimento de determinada corrente que acreditou que a despesa com viagens reduziria, depois de a ministra das Finanças, Vera Daves, ter avisado que não haveria dinheiro. "É também um tema de responsabilidade individual de cada gestor público. Se tem dificuldade de manter o elevador e vai a uma conferência e leva uma delegação grande, isto são decisões quotidianas que cada gestor tem de tomar", comentou Vera Daves, num encontro com jornalistas para abordar o OGE 2022.

O histórico mostra que normalmente o Presidente João Lourenço aprova créditos adicionais para despesas com viagens e/ou deslocações, sobretudo no exterior. Foi pelo menos assim em 2018, 2019 e 2021. Para este ano, por exemplo, o Presidente da República aprovou mais 2,5 mil milhões de kwanzas para "despesas de funcionamento e preparação da 76.ª Assembleia Geral das Nações Unidas", o que aumentou para cerca de 54,2 mil milhões as despesas com viagens em serviços, considerando os 51,736 mil milhões aprovados no OGE do ano em curso. Em 2018, aprovou três mil milhões (9,8 milhões de dólares) para “suportar as despesas relacionadas com a cobertura dos compromissos assumidos com as missões do Titular do Poder Executivo no exterior do país”.

Já em 2019, João Lourenço aprovou um "crédito adicional no Orçamento Geral do Estado, para o exercício económico de 2019, no montante de 5,9 mil milhões kwanzas (16 milhões de dólares) para o pagamento das despesas com a agenda interna e internacional do Presidente da República".

Entre os programas que devem proporcionar viagens para o exterior, por exemplo, constam “Encargos com a adesão nas zonas de comércio livre”, bem como “estudo sobre a adesão aos acordos e organizações internacionais” com orçamentos de 450 milhões e 121,361 milhões respectivamente. Também a Expo com um orçamento previsto de mais de 6,278 milhões de Kwanzas.

X