Uma grande transformação está em curso na África Subsaariana: os governos estão cada vez mais transferindo seus empréstimos de dívida externa para dívida interna. Essa tendência traz oportunidades para construir resiliência e apoiar o desenvolvimento, mas também introduz novos desafios.

Uma grande transformação está em curso na África Subsaariana: os governos estão cada vez mais transferindo seus empréstimos de dívida externa para dívida interna. Essa tendência traz oportunidades para construir resiliência e apoiar o desenvolvimento, mas também introduz novos desafios.

Na virada do milênio, a região dependia fortemente de empréstimos externos, especialmente financiamentos concessionais em moedas estrangeiras. Após a Iniciativa para Países Pobres Altamente Endividados (HIPC) reduzir o stock da dívida externa, o crescimento econômico e o interesse de investidores internacionais levaram muitos países a emitir eurobonds. Embora tenham ampliado o acesso ao financiamento, esses instrumentos aumentaram a exposição a oscilações cambiais e mudanças no sentimento dos investidores. Quando as taxas de juros internacionais dispararam em 2022, muitos países ficaram excluídos dos mercados globais.

Com o tempo, os países passaram a recorrer mais a empréstimos internos, emitindo dívida em suas próprias moedas e mercados. Alguns fizeram isso de forma emergencial; outros, gradualmente, como parte do desenvolvimento de mercados financeiros. Hoje, a maior parte da dívida pública da região é interna.

Benefícios da dívida interna

Contrair empréstimos em moeda local evita choques cambiais e a necessidade de reservas internacionais. A legislação local simplifica a gestão da dívida, e os países ficam menos expostos às oscilações do mercado global. O congelamento da emissão de eurobonds entre 2022 e 2024 ilustra o risco de depender de uma única fonte de financiamento.

Mercados internos robustos sustentam o crescimento macroeconômico e fornecem ferramentas para a política monetária, como a criação de curvas de juros, essenciais para precificar riscos e fomentar o setor privado. Em regiões onde o acesso ao financiamento é limitado, a construção de mercados de capitais internos é vital para empregos e crescimento.

Novos riscos

A dívida interna frequentemente tem prazos mais curtos do que empréstimos externos, aumentando o risco de refinanciamento. Alguns países conseguiram estender os prazos, mas em outros, como Gana, a média de vencimento é inferior a três meses, elevando a vulnerabilidade.

O custo também é relevante. Em muitos casos, a dívida interna apresenta juros mais altos que empréstimos concessionais e eurobonds, embora a inflação possa reduzir o custo real. A confiança na gestão econômica é determinante para manter os custos sob controle.

Além disso, os bancos muitas vezes detêm grande parte da dívida pública, limitando o crédito ao setor privado e aumentando o risco sistêmico: uma perda de credibilidade do governo pode afetar diretamente o sistema bancário. Diversificar investidores, inclusive permitindo participação estrangeira, ajuda a reduzir riscos, embora possa introduzir volatilidade adicional.

Conclusão

Após anos de choques, a dívida pública na África Subsaariana estabilizou-se em níveis elevados, com custos de serviço pressionando os orçamentos. Um governo típico gasta cerca de um sétimo da receita apenas em juros. Nesse contexto, a dívida interna torna-se cada vez mais importante.

Países que desenvolvem mercados internos como parte de uma estratégia econômica ampla estão melhor posicionados para aproveitar benefícios e gerenciar riscos. Boas práticas de gestão da dívida — transparência, estruturas legais sólidas, estratégia de sustentabilidade e supervisão eficiente — são fundamentais. O desenvolvimento do mercado de dívida deve caminhar lado a lado com reformas financeiras e privadas, expansão de investidores domésticos e fortalecimento de bancos e instituições não bancárias.

Condições macroeconômicas estáveis são essenciais. Sem boa gestão fiscal e inflação controlada, nenhuma inovação nos mercados internos compensará fragilidades existentes. Usada com sabedoria, a dívida interna pode ser uma ferramenta poderosa para resiliência e desenvolvimento sustentável — mas apenas como parte de uma estratégia econômica abrangente e bem administrada.