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Acabar com o défice de financiamento em África

No final de 2018, os EUA fundiram as agências de desenvolvimento existentes na nova Corporação Financeira para o Desenvolvimento Internacional dos EUA (IDFC). Com uma capacidade de financiamento de 60 mil milhões de dólares em capital próprio e títulos de dívida - mais do que o dobro dos seus predecessores - a nova agência, que deve ficar operacional até ao final deste ano, representa um passo importante na política de desenvolvimento dos EUA, particularmente em relação à África. Pode também reflectir a crescente consciencialização global de que um enorme défice no financiamento de investimentos representa uma ameaça existencial ao futuro de África.

O potencial do continente não deixa margem para dúvidas. Nas últimas duas décadas, África entrou numa fase de mudança estrutural que está prestes a acelerar. A estabilização política progressiva - talvez desigual - permitiu que alguns países africanos dependessem menos das exportações de matérias-primas e começassem a tornar-se economias de consumo. A McKinsey, por exemplo, prevê que as despesas dos consumidores africanos irão aumentar até 645 mil milhões de dólares, entre 2015 e 2025.

Há enormes desafios que ainda permanecem. O FMI fez, recentemente, uma estimativa de que a África tem de criar 20 milhões de novos empregos por ano até 2035 – o dobro da taxa atual – só para incorporar os novos participantes no mercado de trabalho. Isto exigirá um enorme investimento. Mas as três principais fontes existentes de financiamento não estatal em África são incapazes de satisfazer essas necessidades.

A ajuda pública ao desenvolvimento (APD) para a África diminuiu entre 2014 e 2016 e desde então tem permanecido relativamente inalterada. O sector financeiro local, inclusive os grandes bancos africanos, sofreu com a queda dos preços dos produtos e ainda está limitado. E os bancos internacionais retiraram-se significativamente do continente, após novas normas regulamentares terem aumentado os custos e o consumo de capital das operações em países sem grau de investimento. Surpreendentemente, este aspecto de dano colateral, causado pela crise financeira global, não suscitou um grande debate.

Como resultado, o défice de financiamento africano continua a aumentar de forma alarmante. Enquanto as necessidades de financiamento anuais de África foram estimadas de forma prudente em 130 mil milhões de dólares, apenas para infra-estruturas, os recursos disponíveis cobrem menos de metade desse montante. Segundo a McKinsey, as reais despesas de investimento em África foram de 415 mil milhões de dólares, em 2015. Com um crescimento médio anual do PIB no continente, que deve ultrapassar os 3%, África precisaria de financiar mais 750 mil milhões de dólares em despesas de capital, ao longo de dez anos.

Nenhuma das principais fontes de financiamento existentes pode enfrentar o desafio sozinha. Nem mesmo o IDFC, que visa contrabalançar a influência chinesa e competir com as instituições europeias, mudará significativamente o padrão dos fluxos financeiros internacionais para África. O que África precisa é de um novo tipo de investidor. A boa notícia é que fontes alternativas de financiamento têm vindo a acumular-se como nunca antes. A PwC espera que o valor dos activos detidos em todo o mundo, de fundos de pensão, seguradoras, fundos soberanos e indivíduos com elevado património líquido, passem dos 115 biliões de dólares, em 2012, para os 195 biliões de dólares, até 2020.

Esses investidores, obviamente, não ficaram satisfeitos com os rendimentos muito baixos disponíveis nos mercados da Europa e dos EUA nos últimos anos. Além disso, os activos líquidos continuam extremamente voláteis. Alguns desses investidores estão agora a distanciar-se da visão padrão das transacções africanas como sendo de “alto risco”, comparadas apenas com investimentos de alto rendimento em dólares ou em euros.

Essa mudança de percepção tem suporte estatístico. Em 2016, a Moody’s divulgou um relatório a indicar que a taxa de incumprimento de financiamentos de projectos em África, entre 1983 e 2015, foi a segunda mais baixa do mundo, com apenas 2,7%, o que reflecte a importância estratégica relativamente maior desses projectos. Como resultado, a ideia de investir em África, através de instrumentos mais conservadores, em vez de acordos de participações privadas de “alto risco e de retorno elevado”, está gradualmente a ganhar terreno.

O financiamento, através de empréstimos do sector privado, seria o melhor veículo para tais investimentos. Esses fundos totalizam quase 640 mil milhões de dólares em todo o mundo, mas o mercado permanece maioritariamente norte-americano e europeu. Embora o financiamento através de empréstimos privados tenha reunido mais de 100 mil milhões de dólares em 2017, quase nada disso foi para África.

O potencial para esses financiamentos investirem em África é, portanto, enorme. Mesmo que apenas um terço das necessidades de investimento adicionais, estimadas em 750 mil milhões de dólares em África na próxima década, fosse financiada pela dívida, isso ainda representaria 250 mil milhões de dólares. Isso indica uma oportunidade única de alinhar os investidores que procuram financiar activos reais, oferecendo retornos estáveis a longo prazo e projectos que precisam de financiamento.

Mas mesmo que a sua percepção do risco de incumprimento africano tenha evoluído, os potenciais recém-chegados ao continente permanecem paralisados devido à reputação e imagem. Eles dificilmente podem ser criticados, dada a incessante cobertura da comunicação social sobre os ‘rankings’ dos países africanos em índices globais de governação, facilidade de fazer negócios e corrupção.

É aqui que as instituições de financiamento do desenvolvimento podem desempenhar um papel fundamental para tranquilizar os novos investidores que ainda estejam dissuadidos pelo ‘risco de África’. A APD anual para África ultrapassa os 50 mil milhões de dólares, é investida nos sectores público e privado da maioria dos 54 países do continente e frequentemente envolve patrocinadores industriais de classe mundial.

As IFD também foram fundamentais na promoção do investimento nas participações privadas em África, que totalizaram quase 24 mil milhões de dólares, entre 2012 e 2017, em sectores tão diversos como infra-estruturas, telecomunicações, bancos e bens de consumo. Claramente, fazer negócios num ambiente decente em África é possível.

Guillaume Arditti, Professor de Relações Internacionais