SUBVENÇÕES. Interessados desconhecem os critérios que serão aplicados nas pescas e agricultura, mas sugerem concertação com os departamentos ministeriais envolvidos.

Os sectores da agricultura e das pescas vão beneficiar de subsídios aos combustíveis a qualquer altura. O anúncio foi feito, recentemente, pelo ministro da Economia, Abrahão Gourgel, num encontro de auscultação com empresários e a Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP), mas não avançou datas para a concretização da medida.

De acordo com o governante, “há uma orientação expressa do titular do poder executivo para que o Ministério das Finanças o faça”, mas Abrahão Gourgel não fez referência aos critérios de atribuição dos subsídios. Responsáveis de cooperativas e associações concordam, no entanto, com a promessa e sugerem como deveria funcionar o mecanismo para evitar oportunismos.

O director da ADRA, Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, Belarmino Jelembe, entende que “a situação da agricultura é muito crítica e precisa de intervenção em outras variáveis”. Jelembe diz ter recebido a notícia “com agrado”, pelo défice energético que encarece os custos dos agricultores, e espera que sejam beneficiados “aqueles que já introduzem a mecanização agrícola e os que precisam de pagar a transportação dos produtos, já que têm custos altos que impactam no preço final”. Os agricultores familiares também merecem ser contemplados, segundo Jelembe, “já que são responsáveis pela produção de 95% dos cereais no país, além de hortícolas e outras culturas”, (como demonstra o quadro comparativo).

Quem também pede regras é o presidente da cooperativa dos agricultores do Huambo. Para José Maria Dumbo, os ministérios de tutela devem fazer o credenciamento dos que têm máquinas e que justifiquem a subvenção “para se controlar quem na verdade é agricultor ou pescador”. E para que não haja esquecidos, lembra que muitos dos que estão no segmento da agricultura familiar já trabalham com tratores e geradores. Mas, com a crise na ordem do dia, Dumbo alerta que o Governo “não tem condições de elevar muito nestes subsídios, porque tem poucos recursos”.

Em relação às pescas, sector que contribui com 4% para o Produto Interno Bruto, o Ministério tem licenciadas 253 embarcações industriais e semi-industriais que devem contar entre os beneficiários.

No ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Governo a redução os subsídios aos combustíveis. O FMI tinha chegado a conclusão de que Angola gasta muito com os subsídios, cerca de 12% da despesa total.

O economista Emídio Londa concorda com a medida da redução dos subsídios, mas sublinha que há sectores que devem continuar a ter subsídios aos combustíveis para alavancar a produção nacional. São os casos dos transportes, agricultura e pescas.