Angola pode cair na armadilha da pobreza

18 Nov. 2020 Opinião

A guerra civil de 27 anos em Angola terminou em 2002, muitas são as pessoas que sofreram e que viram o alvorecer da paz. Posteriormente, o Governo começou a reconstruir a estrutura económica e social do País.

Nos últimos 18 anos, o Governo angolano e o povo tiveram ganhos e perdas: por um lado, ganharam o rápido desenvolvimento do país em estradas, pontes, redes de energia, água potável, nova centralidade; por outro lado, tiveram que enfrentar o aumento considerável da Dívida Externa.

Em 2019, o PIB anual de Angola foi de 94,635 mil milhões de dólares americanos, uma diminuição de mais de 35% em comparação com o maior PIB de 145,712 mil milhões de dólares americanos em 2014. A principal razão para a queda acentuada do PIB é a enorme queda nos preços internacionais do petróleo. A queda da receita fiscal nacional trouxe problemas económicos, sociais e de subsistência. Do ponto de vista do crescimento do PIB, de 2014 a 2019, a receita fiscal de Angola diminuiu ano após ano. Nos próximos três anos, se o Governo angolano não tomar medidas eficazes de estímulo à economia, o crescimento económico pode estagnar e ou cair.

O ajuste da estrutura económica interna do país é muito importante

As questões da estrutura económica de Angola são a estrutura industrial, a estrutura de distribuição da renda e a estrutura do comércio e importação. Quase todos os economistas sabem que Angola tem sofrido com a ‘Doença Holandesa’. A dependência de longo prazo das exportações de petróleo conduziu a uma estrutura económica unipolar, fraca capacidade de inovação independente e dependência excessiva da economia externa. Desde 2014, o Governo percebeu que o desenvolvimento económico do país é demasiado unitário e deveria adotar a diversificação da economia, defendendo o desenvolvimento da indústria transformadora, da agricultura, da pesca e da pecuária.

Nos anos seguintes, o Governo angolano investiu quantias avultadas para a construção de grandes fazendas nas províncias de Malange, Uíge e Huambo, ao mesmo tempo que começaram a ser concluídos parques industriais em muitas das principais cidades.

A indústria e a agricultura floresceram rapidamente com o apoio de fundos governamentais, mas não receberam frutos. A razão para apenas florescer, mas não frutificar é que o controle do Governo sobre a indústria não é bom, a pesquisa da indústria não é suficiente e, ao mesmo tempo, não se mobilizou activamente o investimento privado para participar. Portanto, quando as finanças do Governo estão em crise, as mencionadas indústrias estatais e de desenvolvimento agrícola flutuam ou mesmo estagnam. Um modelo de desenvolvimento económico saudável deve ser o desenvolvimento do país e da economia privada no mesmo caminho. O Governo deve apoiar vigorosamente a entrada da economia privada no processo de formulação de políticas e modelos de desenvolvimento económico. É o caso de muitos países africanos (África do Sul, Quénia, Zimbábue, Nigéria, Namíbia) para incentivar o desenvolvimento de empresas privadas.

Quando as finanças nacionais e o desenvolvimento económico das empresas privadas nacionais encontram problemas, o Governo deve considerar a introdução de investimento estrangeiro. Angola é um país rico em recursos naturais e o desenvolvimento da pesca e da agricultura começou a ganhar forma, mas, para além da indústria diamantífera controlada pela Europa, que pode proporcionar receitas fiscais ao Governo, estão pouco desenvolvidos outros mercados de mineração de metais e pedras preciosas. Por exemplo, a mineração de minas de metais básicos carece de capital e tecnologia, mas, mesmo neste dilema, a política mineira de Angola ainda está em desvantagem em relação às políticas de outros países africanos. A política de mineração do Congo tem mais vantagens do que Angola e, portanto, atrai um grande número de empresas de mineração europeias e asiáticas. A indústria de mineração fornece quase 10 mil milhões em receitas para o governo da RDC, respondendo por 30% do PIB do país.

Além da política de mineração, também precisam ser melhoradas as medidas e a política na indústria do turismo. Comparado com o desenvolvimento da agricultura, indústria e mineração, o turismo tornou-se um pilar da indústria em muitos países.

O turismo transfronteiriço tornou-se o produto turístico mais popular para os povos modernos. Por exemplo, África do Sul, Namíbia, Quénia, Tanzânia, Zimbábue e outros países têm instalações e políticas de turismo muito melhores do que Angola. A chegada de turistas estrangeiros garante divisas directa, aumenta a oferta de divisas domésticas e, ao mesmo tempo, cria empregos para os locais. Nos últimos anos, a indústria do turismo da Namíbia alcançou um rápido desenvolvimento. Com instalações de hotel e serviço relativamente sólidas, atraiu um grande número de turistas da Europa, Ásia e Américas. Só em 2018-2019, o número de turistas chineses que foram à Namíbia para o turismo de formatura chegou a 8 mil. E qual é a razão pela qual os turistas estrangeiros ficam felizes em ir à Namíbia? Além da bela paisagem, a política de entrada é muito conveniente, o visto de turista em papel é emitido em sete dias. O turista pode entrar no país directamente com o visto, evitando o problema da longa espera no aeroporto com o visto electrónico (E-visto para entrada no Aeroporto de Luanda, o tempo médio por pessoa precisa os 30 minutos).

Portanto, ao implementar a diversificação económica, o Governo deve melhorar as políticas e medidas em vários sectores e implementar as medidas em vigor. Não basta o Governo simplesmente apostar em ‘slogans’, é preciso adotar políticas eficazes.

A estabilidade social enfrenta um grande teste

A pandemia da covid-19 trará mais problemas para os países que têm seus próprios problemas económicos e sociais. A partir de 2018, o Banco Nacional de Angola passou a adotar um sistema de taxa de câmbio flutuante. Posteriormente, o kwanza sofreu uma forte desvalorização. Nos últimos dois anos, o kwanza, face ao dólar americano, desvalorizou-se mais de 58%, o que causou directamente a inflação local. Os preços das necessidades diárias e dos alimentos aumentaram 40% e os preços de alguns bens importados aumentaram mais de 60%. A subida dos preços tem afectado a vida das populações de baixa renda. Ao mesmo tempo, quando os empresários estrangeiros não conseguem obter divisas através dos canais formais, os seus lucros operacionais também diminuem fortemente com a desvalorização do kwanza. Por isso, muitos empresários estrangeiros optam por deixar Angola e ir para outros países africanos.

Oficialmente, a taxa de desemprego para os locais é de 35%, enquanto o resultado anunciado de forma privada é muito superior ao dado anterior. Os aumentos de longo prazo dos desempregos e dos preços dos alimentos levam directamente à intensificação dos conflitos sociais, especialmente ao aumento acentuado dos conflitos entre o sector privado e o Governo, o que afecta directamente a estabilidade social. Portanto, as principais razões para as manifestações dos jovens nos últimos meses são a pobreza, a falta de comida e de desemprego. Muitos jovens têm dúvidas sobre as políticas actuais do Estado e a capacidade de governar do partido no poder. Se o Governo não resolver o problema do trabalho, é fácil cair na *”Armadilha da Pobreza". E, se cair na Armadilha da Pobreza, será difícil livrar-se da pobreza no longo prazo e isso aumentará a instabilidade social.

Abandone a xenofobia e introduza uma política aberta

No futuro, o Governo angolano precisa de reforma e abertura e aprender com as vantagens das políticas dos países vizinhos. Por exemplo, as políticas de turismo da Namíbia e do Quénia, as políticas de mineração da República Democrática do Congo, Nigéria e Tanzânia e as ideias de política de desenvolvimento económico da Etiópia. No entanto, deve ser enfatizado aqui que só pode aprender as suas reformas e não copiar as políticas de outros países porque só existe uma Angola neste mundo. Toda a formulação e implementação de políticas deve ter com base a situação angolana, ou seja, encontrar um caminho de desenvolvimento com “características angolanas”. Por exemplo, o governo vietnamita emitiu uma nova versão da ‘Lei do Investimento Estrangeiro’ para atrair investimento estrangeiro. As empresas estrangeiras, se investirem e construírem fábricas em parques industriais no Vietnam, podem ser isentas do imposto de renda corporativo por cinco anos. Embora o governo não tenha recebido imposto de renda corporativo em cinco anos, as empresas estrangeiras fornecem um grande quantidade de empregos locais e pagam as taxas de importação e exportação ao governo.

E porque a economia nacional está com problemas, o Governo angolano precisa adoptar medidas de reforma e abertas; o povo precisa de trabalhar junto com o Governo para resolver os problemas existentes, em vez de resolvê-los de forma violenta. Quando o Governo não consegue fornecer emprego, o trabalho autônomo e a descoberta de novas oportunidades de negócios são a única saída da pobreza. Caso contrário, as pessoas que estão na base sempre estarão na Armadilha da pobreza.

*Armadilha da pobreza: refere-se ao pobre que não tem o que comer, que está com fome e o corpo está fraco. A eficiência no trabalho é muito baixa, não pode receber educação para melhorar o seu ambiente de vida, o que o torna muito pobre e o ciclo continua.

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