O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, anunciou hoje a possibilidade de retoma da aCtividade lectiva presencial, a partir de Outubro para os diferentes graus de ensino, privado e publico.

O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, anunciou hoje a possibilidade de retoma da aCtividade lectiva presencial, a partir de Outubro para os diferentes graus de ensino, privado e publico.

Numa conferência de imprensa, em que apresentou as principais alterações à situação de calamidade pública que vão vigorar a partir de quarta-feira, Adão de Almeida salientou que a retoma será gradual.

O ministro recordou que a actividade lectiva em Angola está suspensa desde a primeira quinzena de Março, pelo que foi decidida a possibilidade de regresso às aulas presenciais, depois de ponderadas todas as circunstâncias, “nomeadamente o facto de se estar há um período considerável sem atividade letiva e considerando o prejuízo que daí resulta, de vários pontos de vista, para os cidadãos, em particular para os estudantes”.

Os estabelecimentos de ensino terão de obedecer a um “conjunto mínimo de condições” que permitam, por exemplo, o distanciamento físico entre estudantes e funcionários e submeter a docentes e não docentes a testagem aleatória, estando também proibida a utilização de zonas comuns das escolas com forte possibilidade de aglomeração de alunos.

As normas aplicam-se a escolas internacionais que se regem por um diferente calendário lectivo, podendo as aulas não presenciais ter início desde já.

Será também autorizada a reabertura dos centros de formação profissional e similares, bem como as escolas de condução.

Espaço aéreo a voos internacionais reabrem a 21 de Setembro e voos domésticos a partir de 14 de Setembro, deixando de ser necessária autorização para entrar no país.

“Pretende-se, de acordo com a programação, começar com voos regulares, não ainda comerciais no sentido estrito da palavra, a partir de 14 de Setembro para voos domésticos e internacionais a partir de 21 de Setembro”, dispensando-se autorização formal das autoridades angolanas desde que se faça um teste de despistagem da covid-19 pré-embarque, anunciou.

Segundo Adão de Almeida, permanece o princípio da existência da cerca sanitária em território angolano, mas algumas categorias de cidadãos passam a fazer parte das excepções dos que podem entrar e sair do território nacional, nomeadamente cidadãos angolanos e estrangeiros residentes, bem como profissionais estrangeiros que prestam serviço em Angola e estrangeiros portadores de visto de trabalho.

As novas regras “visam permitir criar um espaço maior para que alguns cidadãos possam regressar com menos constrangimentos”, justificou.

Mantém-se a quarentena domiciliar para os cidadãos nacionais e residentes em território angolano, enquanto os não residentes estão sujeitos ao princípio da quarentena institucional.

Também são consideradas excepções, as viagens oficiais de responsáveis angolanos para o exterior ou a entrada de delegações estrangeiras, complementou Adão de Almeida.

Continua a ser necessário assinar um termo de responsabilidade e podem ser aplicadas multas de 150 a 250 mil kwanzas para quem violar as normas.

Angola fechou as fronteiras aéreas a 20 de Março.

Uso de máscara facial no interior do carro já não é obrigatório

O uso de máscara facial no interior do carro vai deixar de ser obrigatório, anunciou, Adão de Almeida.

“Deixa de ser obrigatória a utilização das máscaras no interior das viaturas particulares, passando a ser uma recomendação quando no interior do carro estiver mais do que uma pessoa”, indicou Adão de Almeida.

Mantém-se o uso de máscara facial nos espaços públicos e fechados como medida genérica de protecção individual, incluindo mercados e na venda ambulante.

O país conta actualmente com 2.981 casos da covid-19, dos quais 120 óbitos, 1.215 recuperados e 1.646 activos, com quatro pessoas em estado crítico, 19 graves e 48 moderados.