ESTUDO. Instituição bancária estima que, entre 1996 e 2019, pagou de impostos ao Estado cerca de 35 mil milhões de kwanzas. De acordo com o banco, esse valor daria para construir 81 hospitais provinciais ou 135 centros materno-infantis. Mas a realidade dos últimos projectos aprovados é bem diferente.

O Banco de Investimento de Angola (BAI) estima em cerca de 427,6 milhões de kwanzas, o equivalente a mais de 660 mil dólares, o custo de construção de um hospital provincial, valores excessivamente inferiores comparativamente aos orçamentos declarados na construção de projectos similares, cerca 20 vezes mais baixo.

A semana passada, o Presidente da República inaugurou o Hospital Geral e a Maternidade Provincial da Lunda-Sul, com capacidade para 150 camas cada um, que foram construídos de raiz no âmbito da linha de financiamento da China e estão orçadas em 68 milhões de dólares (34 milhões cada um).

Em termos comparativos, e admitindo que, por exemplo, 60% corresponde ao apetrechamento, como sugerem alguns especialistas consultados pelo VALOR, o Hospital Geral da Lunda-Sul custou cerca de 20 vezes mais caro que o preço estimado pelo BAI. E 43% sem colocar de parte a taxa do apetrechamento.

Em Setembro, João Lourenço inaugurou o Hospital Geral do Bié que terá custado 48 milhões de dólares com 250 camas, 24 blocos diversos, um centro de hemodiálise (com 14 cadeiras), além de seis residências para médicos.

Em 2018, o Presidente da República autorizou uma despesa de 27,5 milhões de dólares para a reabilitação do Hospital do Lubango, bem como a contratação dos serviços de projectista e fiscalização.

A estimativa do BAI consta do Relatório de Impacto 1996/2019 da sua actividade, revelando que no referido período pagou de impostos, directos e indirectos, cerca de 35 mil milhões de kwanzas. Valor que, segundo o relatório, daria para construir 81 hospitais provinciais, estimando apenas a construção de cada unidade em pouco mais de 427,6 milhões de kwanzas.

Se a opção fosse para a construção de escolas secundárias, os 35 mil milhões poderiam permitir a construção de 1.167 escolas secundárias, de acordo com relatório da instituição liderada por Luís Lélis, estimando, assim, valor de cada uma em cerca de 29,9 milhões de kwanzas.

Neste caso, a estimativa do BAI também está muito abaixo dos valores que têm sido declarados. Em Maio deste ano, por exemplo, foi anunciada a construção de uma escola primária, com sete salas, em Dange-Ya-Menha, no Kwanza-Norte, orçada em pouco mais de 67 milhões. Em Agosto, foram anunciadas duas escolas, também de sete salas cada, em Saurimo, avaliadas 126 milhões de kwanzas cada uma.

A instituição assume que se trata de “cálculos próprios com base na Lei 30/19 que aprova o OGE 2020”. No exercício, o BAI estima ainda em cerca de 500 milhões de kwanzas o custo para a construção de uma fábrica de vacinas e investigação agrária, calculando que era possível construir 69 unidades com o valor da sua contribuição fiscal. Ou ainda 69 centros materno-infantis, fixando o valor de cada unidade em 257,8 milhões de kwanzas.

 BIOCOM, O MAIOR PROJECTO FINANCIADO

Por outro lado, o relatório revela outros indicadores sobre o impacto do banco como é o caso dos financiamentos cedidos. É possível verificar que a Biocom, com cerca de 41,3 mil milhões de kwanzas, lidera em termos de valor a lista de projectos empresariais financiados pela instituição, seguindo-se a Pérola do Kikuxe com 5,6 mil milhões de kwanzas e a Omatapalo com três mil milhões de kwanzas. Constam ainda na lista dos grandes projectos financiados a Alaturca (680,5 milhões), Vista Alegre (595,2 milhões) e Fazenda Girassol (517 milhões).