RECURSOS NATURAIS. Grupo de sete organizações reuniu-se na primeira conferência sobre recursos naturais em Angola. Participantes manifestaram preocupações unânimes sobre carências das comunidades, cujas terras são exploradas.

O responsável da Associação Juvenil para o Desenvolvimento Comunitário de Angola (AJUDECA) denunciou vários casos de violação dos direitos humanos nas áreas de exploração mineira, por empresas exploradoras. Manuel Pembele destacou casos de tortura a garimpeiros e mutilação dos órgãos genitais de mulheres, nas Lundas, a utilização de mão-de-obra barata infantil, desvios de percursos naturais dos rios, despovoação de espécies vegetal e animal, expropriação de terras para o cultivo e habitação das comunidades, já que a terra “é a fonte primária de sobrevivência das comunidades”.

Estas e outras situações, continuou o dirigente associativo, incentivaram grupos da sociedade angolana a engajarem-se na busca de experiências através desses diálogos “abertos” para levar a cabo acções concretas que promovam boas práticas nas indústrias extractivas para garantir o bem-estar das comunidades.

Dos convidados, vindos de todo o país, o assunto que mais inquietaram foram os maus-tratos por parte de empresas que exploram os principais recursos naturais do país.

A Conferência Nacional sobre os Recursos Naturais em Angola pretende, de acordo com Carlos Cambuta, da ADRA (co-organizadora), que o Estado privilegie a participação da sociedade na gestão dos recursos naturais. O dirigente associativo espera das empresas a actuação no âmbito da “responsabilidade social corporativa”, o que é uma obrigação legal, e as comunidades impactadas possam beneficiar desses recursos, porque “há empresas que não estão a cumprir a obrigatoriedade”.

Este evento no país recebe o nome de ‘Cota’ (‘tchota’ pronúncia em Cokwe) significa jango- espaço de resolução de conflitos.

É uma plataforma de diálogo inclusivo entre diferentes actores em torno da situação dos recursos naturais. É um evento alargado que teve iníco na África do Sul e se realiza anualmente. Participam, além dos Governos, igrejas e empresas do sector, que discutem e propõem soluções para a melhoria da gestão dos recursos, de maneira a que os benefícios “contribuam para a melhoria da vida dos cidadãos e para o desenvolvimento sustentável do país. Nesta edição, foram convidados representantes de organizações da África do Sul, República Democrática do Congo, Moçambique e Zimbábue.

O evento foi organizado por um grupo das organizações da sociedade: AJPD, ADRA, AJUDECA, CEIC, CICA, Mãos Livres e Mosaiko. Foram analisados temas como os mecanismos para a melhoria da gestão dos recursos naturais, impacto da exploração dos mesmos nas comunidades e estados dos principais recursos naturais que geram riqueza no país, como diamantes, petróleo, hidrocarbonetos e florestas.