Depois de Luanda, o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação (MESCTI) apresentou no passado dia 20 de Maio, em Benguela, o “Diagnóstico do Subsistema do Ensino Superior”.  A discussão sobre o acesso e equidade, qualidade e relevância e financiamento e governança do ensino superior em Angola contou com a participação de instituições, académicos, funcionários administrativos e estudantes do centro, sul e leste do país, tendo em vista a elaboração do Livro Branco do Ensino Superior.

Benguela, 20 de Maio de 2022 - O MESCTI apresentou hoje, na Universidade Katyavala Bwila, em Benguela, os resultados do “Diagnóstico do Subsistema do Ensino Superior”, divulgados pela primeira vez em Luanda no passado dia 6 de Maio. Segundo, a ministra Maria do Rosário Bragança, o seminário dirigido à região centro-sul do país teve como objectivo ampliar o diálogo tendente a “construção de uma estratégia de longo prazo para o Ensino Superior, com base nas opiniões, conselhos e pareceres de todas as partes interessadas a nível nacional”.

Durante a sessão, abordaram-se, assim, os principais resultados da análise do subsistema do ensino superior, feita com apoio do Banco Mundial. Quanto a acesso e equidade, à semelhança dos seus colegas na capital angolana, as partes interessadas do centro, sul e leste do país constataram que a taxa de escolarização no ensino superior é de apenas 9%, o que representa apenas 9,8% dos estudantes que estão no ensino secundário.

A consultora, Gorete Capilo Leitão, informou também que as Instituições do Ensino Superior (IES) públicas representam apenas 32% das IES existentes e possuem 40% dos estudantes. A eficácia do subsistema situa-se na ordem dos 9%, sendo que as mulheres possuem uma eficácia relativamente maior que os homens (diferença de 1%), apesar de serem em menor número em todo o subsistema. O maior fosso de género verifica-se nas IES públicas, onde 66% dos matriculados são do sexo masculino. “É um indicador que sinaliza a predominância dos homens, mas onde as mulheres são muito mais eficientes”, resumiu Gorete Leitão.

Na intervenção no seminário, o Reitor da Universidade Katyavala Bwila e anfitrião do evento, Albano Ferreira, confirmou que também em Benguela os estudantes do sexo masculino predominam, à excepção do curso de Medicina. Atribuiu a disparidade entre homens e mulheres no ensino superior a questões de ordem social e cultural tais como “educação sexual, gravidez precoce” ou o “fraco incentivo às mulheres para progredirem em carreiras profissionais, sobretudo nos meios rurais”.

O diagnóstico revela também que a maior oferta formativa está essencialmente voltada para cursos não STEM (Ciências, Tecnologias, Engenharias e Matemáticas), área de formação que representa apenas 10% do total das graduações, entanto, formações que são fundamentais para os desafios de desenvolvimento do país.

A Directora Geral do Instituto Superior Técnico de Administração e Finanças, Carla Queiroz, considerou este factor relevante para definir a estratégia para o ensino superior mas vincou que há que atender ao problema desde a raiz, considerando os “desequilíbrios e desalinhamentos entre os vários subsistemas de ensino”. Carla Queiroz apontou que “24% das crianças em idade de estarem na primária continuam fora do sistema de ensino”, o que diz que “há que fazer a correlação entre os estudantes que estão dentro do ensino superior e os que estão fora do sistema”, desde o ensino base.

Os dados disponíveis até 2019, indicam ainda que existem no subsistema de ensino superior 11 433 docentes, sendo 40,3% ligados às IES públicas. Destes, 59% são licenciados, 36% mestres e 11% doutores. Por outra, os dados indicam ainda que grande parte dos docentes exercem o magistério em regime de colaboração, em tempo parcial (63%).

Sobre a qualidade do ensino superior em Angola, a directora-adjunta do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES), Maria Madalena Chimpolo, relembrou que existe já legislação para aferir a qualidade dos serviços prestados pelas IES, e que determina que “cada IES deve ter um órgão interno responsável pelo processo de auto-avaliação que contribua para a melhoria do seu desempenho”. O processo de avaliação das instituições é recente, indica, e incidirá numa primeira fase sobre os cursos relacionados com as áreas da medicina e de saúde.  Apesar de ser um processo escalonado, “todas as IES têm que se preparar para este processo”, adverte.

A responsável do INAAREES admitiu também que os desafios em termos de qualidade deste subsistema de ensino “são grandes, com a proliferação de novas IES, a oferta desordenada de cursos, rápido crescimento de estudantes”, mas “é preciso inovar, ser transparentes e ter legitimidade académico-científica para assegurar a qualidade das instituições”.

O último ponto abordado na sessão em Benguela foi o do financiamento e governança. O diagnóstico evidenciou uma redução substancial do financiamento ao subsistema ao longo dos 9 anos, sendo que nos últimos anos as dotações atribuídas visam essencialmente às acções correntes. A partir de 2020 verifica-se uma a inversão da tendência de decréscimo e em 2022, os gastos com o ensino superior representarão 1,1% do Orçamento Geral do Estado, aproximadamente 17% das despesas totais do atribuídos a função educação.

Segundo o Secretário de Estado do Ensino Superior, “a melhoria do orçamento” é uma “aposta que tem que ser feita”. “Formar professores, disponibilizar laboratórios e demais condições de infra-estrutura exige um investimento importante e tem sido a principal causa de não termos evoluído nesta matéria”, referiu durante o seminário. “Não se pode alcançar excelência e qualidade sem termos um investimento sério em infra-estrutura”, indicou, salientando ao mesmo tempo que “é necessário reforçar a capacidade de gestão das instituições.

Alfredo Gabriel Buza, Professor Catedrático no Instituto Superior de Ciências de Educação em Luanda, reforçou a importância deste ponto. “Temos pouco dinheiro sim, gostaríamos de ter mais, mas a nossa realidade é essa. Há um esforço para melhorar. O MESCTI fez o seu trabalho, termina a legislatura criando os instrumentos necessários para que cada um de nós, nas instituições de ensino superior, possamos fazer a fiscalização in situ, para que se faça uma execução adequada dos fundos que nos são atribuídos”.

A radiografia ao ensino superior em Angola, apresentada este mês em Luanda e Benguela é parte do processo de diálogo com os diferentes actores para a elaboração do Livro Branco do Ensino Superior, iniciativa que o MESCTI e o Banco Mundial lançaram em Janeiro passado.