Fazendo jus ao ditado “Deus ajuda quem cedo madruga” o partido que governa Angola desde a sua independência, em 1975, para além de ser o primeiro a apresentar a lista dos seus candidatos, o primeiro a submeter a candidatura ao Tribunal Constitucional, é também o primeiro a apresentar o Manifesto Eleitoral e o seu Programa de Governo.

Sim, pensamos que há vantagens em ser o primeiro, mostra que já existe uma estratégia montada, que há trabalho de casa feito, e afigura-se como o mais dedicado a mostrar as suas intenções de governação e, principalmente, mostra-se como aquele que tem mais “vontade”de governar para resolver os problemas do povo.

Achamos que os programas, depois deste, deverão ser ímpares, ter outras ideias, outros caminhos para resolver os mesmos problemas, pois, deve ser assim quando se quer ser alternativa, não esperamos uma mera reprodução do programa do partido no poder, sob pena de não valer a pena sequer pensar em alternativa, pois, para ficar com uma cópia pouco legível, de preferência ficar com o original.

Contudo, um programa eleitoral é o conjunto de medidas que um partido se propõe fazer nos cinco anos de legislatura e, certamente, que é objecto de julgamento dos partidos, pois um programa mal feito, desorganizado e descontextualizado afugenta os eleitores indecisos e até militantes activos.

Na nossa análise ao único programa existente, e fica a promessa de fazermos o mesmo aos que surgirem, apercebemo-nos que é um programa, do ponto de vista económico, realista, exequível e muito ambicioso, roçando mesmo o desafiante, porque se propõe alcançar metas numéricas muito concretas, num contexto de incerteza em que a nossa economia continua debilitada e dependente do exterior.

Pensamos ser realista, porque para além de reconhecer o que está mal e pretender dar continuidade ao que está bem, identifica os principais problemas da governação económica, tais como a corrupção, o compadrio/amiguismo, falta de concorrência/competitividade da economia, o excessivo peso do Estado na economia e, principalmente, a urgência da necessidade da transparência na governação.

É exequível porque as previsões de crescimento de 3,1% ao ano (acima da taxa de crescimento populacional), devolver a inflação para um dígito (onde já esteve de2012 e 2015), bem como a estabilização cambial são metas alcançáveis desde que se continue o esforço de substituir o petróleo como principal fonte de entrada de divisas.

Para tal o desiderato, programa eleva a importância do central sector privado (na criação de empregos, aumento o rendimento nacional, aumento da poupança e capacidade de concessão de financiamentos da economia) através da edificação pelo Estado de um conjunto de infra-estruturas eléctricas, hídricas, de transportes, de tecnologias de informação e comunicação, tendentes à redução dos custos das empresas.

É um programa ambicioso porque pretende conferir à economia valências como a produtividade e competitividade económica, mediante a aposta em sectores que trarão a auto-suficiência nacional, redução das importações (diminuindo o esforço do uso de divisas) e, ao mesmo tempo, incentivar os sectores “exportáveis” para que entrem divisas e assim promover a estabilização cambial.

É também desafiante, pois se propõe potenciar o sector agrícola, pecuária, florestal, das pescas e da industria extractiva, da transformação de petróleo e gás, da indústria transformadora e o sector turístico, no intuito de gerar empregos, só desta forma é que acreditamos que tenha sido estimada a criação de, no mínimo, 500.000 (quinhentos mil) novos empregos para a próxima legislatura.

Importante ter consciência de que o programa é um caderno de intenções e que a sua concretização dependerá, em primeira instância, do seu cabal desdobramento em medidas concretas e, seguidamente, dos seus executores, sob pena de se ficar apenas por “boas intenções”.

Daí pensarmos que, para o partido no poder, como disse o seu candidato a presidente, “colocar pessoas certas nos lugares certos” a execução exitosa do programa vai ditar o desempenho do governo em funções e assim condicionar o veredicto do julgamento pela via do voto em 2022.

Rui Malaquias, Economista