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Espanha

Efectividade do Governo da Catalunha decidido hoje

30 Oct. 2017 Valor Económico Mundo

O Governo espanhol faz hoje (30) o teste decisivo para confirmar se controla efectivamente o funcionamento do Executivo regional catalão e toda a sua máquina administrativa, no primeiro dia de trabalho depois do anúncio na sexta-feira (28) das medidas de intervenção.

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Os olhares vão estar concentrados na sede da Generalitat (Governo regional) para ver se o líder separatista demitido, Carles Puigdemont, apresenta-se no seu gabinete, depois de, no sábado, ter desafiado Madrid, antes de ter desaparecido. Numa declaração oficial gravada previamente e transmitida nas televisões espanholas, Puigdemont indicou a meio do dia de sábado que não aceitava o seu afastamento e pediu aos catalães para fazerem uma "oposição democrática".

A vice-presidente do Governo de Madrid, Soraya Sáenz de Santamaría, mandatada pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, vai assim verificar se encontra obstáculos à intervenção de Madrid autorizada pelo Senado (câmara alta) e que vai implicar a substituição de cerca de 150 cargos nomeados directamente ou através de confiança política. A ministra da Saúde espanhola, a catalã Dolors Montserrat, que no domingo esteve numa grande manifestação, em Barcelona, pela unidade de Espanha, mostrou-se convencida de que os funcionários da Generalitat (Governo regional) vão estar "do lado da lei".

No entanto, alguns responsáveis regionais, como o ministro do Território exonerado, Josep Tull, anunciaram através das redes sociais que vão se apresentar nos seus gabinetes já como "ministros" da nova "República da Catalunha". Por outro lado, o Ministério Público espanhol apresenta hoje as queixas, que está a preparar, por rebelião, contra os autores da declaração de independência aprovada na sexta-feira no parlamento regional.

O parlamento regional da Catalunha aprovou, na sexta-feira, a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupavam. Ao mesmo tempo, em Madrid, o Senado espanhol deu autorização ao Governo para aplicar o artigo 155º da Constituição para restituir a legalidade na região autónoma.

O executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou ao fim do dia a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de Dezembro próximo e a destituição de todo o Governo catalão, entre outras medidas.