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Juízes analisam finanças da lusofonia

19 Sep. 2016 Sem Autor De Jure

O controlo das finanças públicas esteve em abordagem num encontro entre os presidentes dos tribunais de contas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que recebeu os magistrados, na Cidade Alta.

Encontraram-se com José Eduardo os juízes do Brasil, Alencar Rodrigues (secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controlo da CPLP “OISC/CPLP), de Angola, Julião António, de Cabo Verde, José Carlos Delgado, de Moçambique, Machatine Mumguambe, de Portugal, Carlos Morais Antunes, e de São Tomé e Príncipe, José de Monte Cristo.

As individualidades estiveram em Angola a participar na nona Assembleia-Geral da OISC. Alencar Rodrigues referiu que o Presidente angolano destacou a importância do controlo para rigidez e correcção das instituições de finanças públicas. Referiu ainda que a OISC/CPLP aconselha o fortalecimento das instituições de controlo financeiro como mecanismo sério para permitir a melhor aplicação dos recursos públicos.

Já o juiz angolano Julião António afirmou que, no que concerne ao desempenho do Tribunal de Contas, a fiscalização tem sido realizada com base nos parâmetros legais, acrescentando que as auditorias são uma das formas de fiscalização preventiva em relação aos actos e contratos que têm a ver com a utilização de recursos públicos.