POLUIÇÃO SONORA. O governo da Nigéria mandou encerrar dezenas de locais barulhentos, incluindo igrejas e mesquitas. A ideia é travar a poluição sonora. Em Angola, há a percepção de que Luanda é ruidosa, mas faltam os estudos de avaliação. Quem se sentir lesado pode recorrer à lei de bases do ambiente.

As autoridades de Lagos, na Nigéria, mandaram fechar, há duas semanas, cerca de 70 igrejas com o objectivo de reduzir o ruído que estas produziam. O governo mandou encerrar ainda 20 mesquitas, 11 hotéis, clubes nocturnos de diversão e lugares de venda de cerveja.

A medida tinha sido prometida pelo actual governo de Muhammadu Buhari. Desde Agosto do ano passado que outros edifícios como hotéis e discotecas também têm sido fechados pelas autoridades, que assim já conseguiram reduzir os níveis de barulho em 35 por cento. O uso de buzinas e sirenes também foi limitado.

Em Angola, não há um estudo de referência sobre a poluição sonora e nem sequer uma legislação específica. No entanto, o ambientalista Vladimiro Russo, em entrevista ao VALOR, lembrou que já houve “estudos pontuais” sobre a poluição sonora de determinadas áreas, como em Luanda e Cabinda, em 2006, onde foram feitas “medições”. Nessa altura, foram identificados alguns locais com índices de ruído acima dos padrões definidos pela Organização Mundial da Saúde.

A poluição sonora divide-se em várias áreas em que a primeira está relacionada com as actividades industriais para as quais devem ser usados os equipamentos de protecção individual e outros para abafamento do ruído, a segunda é associada ao movimento de viaturas, aeronaves, comboios, etc e que resulta em ruído alto de forma pontual (incluindo nas paragens de táxis) e a terceira está relacionada com as actividades culturais e desportivas (igrejas, festas, comícios, etc), e o uso de geradores não insonorizados.

Não há estudos em Angola que possam aferir, com precisão, quais são as zonas no país e de Luanda em particular, com maior registo de poluição sonora, é, no entanto, possível conferir que as zonas mais barulhentas são as industriais, pelo uso de equipamentos ruidosos, e as vias rápidas, os aeroportos, as zonas com congestionamento automóvel e as de obras. “As zonas residenciais tendem a ser as mais silenciosas”, afirma o ambientalista.

As “principais” medidas para reduzir o ruído, segundo Vladimiro Russo, passam pela educação e sensibilização ambiental e a elaboração (e posterior cumprimento) de legislação sobre o ruído.

Apesar de não haver uma legislação específica sobre o ruído, a Lei das Transgressões Administrativas pune os actos que perturbem “o sossego, a paz e a tranquilidade”. Aqui já surge como transgressão quem perturbe, com ruídos evitáveis, a tranquilidade das pessoas em geral e dos vizinhos. Outra medida tomada nos últimos anos tem sido o licenciamento de locais para a realização de eventos culturais, sendo que um dos critérios usados é precisamente a emissão de ruído.

O Ministério do Ambiente, em colaboração com a Polícia Nacional, baseia-se na lei de bases do ambiente, aprovada em 1998, para punir e fiscalizar a poluição sonora. Todos aqueles que forem perturbados por excesso de ruído resultante de actividades pós-laborais ou culturais podem recorrer às autoridades policiais.

PORTUGAL NO TOP

Os resultados de um estudo internacional, divulgados em finais de 2015, colocam Portugal na terceira posição da lista dos países mais expostos ao ruído excessivo no conjunto de 11 países avaliados. O estudo inquire 8800 pessoas e põe Portugal em pior situação, por exemplo, do que a vizinha Espanha, Bélgica e Holanda.

Segundo o audiologista Celso Martins, director técnico da Amplifon, empresa que promoveu o estudo conduzido em 47 cidades de 11 países, Portugal “até lidera o ranking da exposição ao barulho do trânsito”.

A cidade do Porto, no norte do país, é mais barulhenta do que Lisboa e Coimbra, por causa do trânsito e as conversas entre as pessoas, pelo toque contínuo de telemóveis e pelos aviões, ainda que em menor escala.

Os EUA e a Itália figuram no topo desta lista negra, com 16% e 10% da população, respectivamente, exposta a níveis elevados de ruídos nas grandes cidades.

Para se perceber o grau de poluição sonora, foi analisado o “índice de exposição ao ruído”, avaliando-se a percepção, a quantidade, a recorrência e a duração do barulho a que as pessoas estão expostas nas grandes cidades.

BRASIL RUIDOSO

Um outro estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2013 classifica a capital do Estado da Bahia, Salvador, no Brasil, como a cidade mais barulhenta da América Latina. Sirenes, buzinas, som alto e apitos são as principais causas.

Os especialistas afirmam que o limite de som saudável é entre 70 e 80 decibéis. A exposição prolongada a ruídos altos pode trazer riscos à saúde.

O ruído urbano passou de terceiro para segundo lugar entre os maiores problemas ambientais causadores de doenças no mundo, segundo a OMS. O ruído está a seguir à qualidade do ar. A OMS tem alertado que o problema “tem vindo a aumentar”.