Parcerias mundiais para uma recuperação africana

13 Oct. 2020 Opinião

A propagação da pandemia da covid-19 afectou profundamente os países desenvolvidos e em desenvolvimento, apesar das grandes disparidades nas capacidades de resposta inicial. Os líderes mundiais estavam particularmente preocupados com as implicações potenciais da doença para África, tendo em conta a falta de recursos financeiros e médicos do continente, sistemas de saúde débeis, economias frágeis e populações vulneráveis.

Mas a preparação e a cooperação entre os líderes africanos e as agências da União Africana, principalmente os centros africanos de controlo e prevenção de doenças, resultaram em muitos sucessos – incluindo maior capacidade de realizar testes, mobilização de recursos e políticas coordenadas para prevenir e conter a propagação do novo coronavírus e promover a recuperação económica.

Apesar destes sucessos, África ainda enfrenta desafios significativos. Estes incluem um aumento contínuo de casos de covid-19, uma necessidade de maior capacidade para realizar testes e infra-estruturas de saúde melhoradas, dificuldades na aquisição de produtos médicos e alimentares, sistemas de segurança social frágeis que estão a debater-se para apoiar as populações vulneráveis durante a crise económica e a alta dívida governamental juntamente com a necessidade de maiores gastos.

Embora os países africanos tenham capacidade para continuar o progresso no longo caminho para a recuperação, o apoio externo reforçaria consideravelmente os seus esforços. Além dos princípios humanitários e da solidariedade, é do interesse mundial que haja uma recuperação africana sólida e rápida. Enquanto o vírus estiver descontrolado em algumas regiões, nenhuma parte do mundo estará protegida. Além disso, se a covid-19 enfraquecer ainda mais os Estados africanos frágeis ou causar catástrofes económicas ou sanitárias no continente, pode ocorrer uma crise de migração ou um aumento de ameaças à segurança internacional.

Propomos, portanto, seis formas com as quais o mundo pode cooperar com África para melhorar a resposta do continente à crise, acelerar a recuperação económica e criar impulso para o desenvolvimento pós-pandemia.

Em primeiro lugar, os parceiros externos podem fornecer recursos e investimentos suficientes para permitir respostas eficazes à covid-19 e recuperações económicas pós-pandemia inclusivas. Embora os parceiros multilaterais e bilaterais já tenham fornecido algum apoio financeiro na forma de alívio da dívida, empréstimos e doações, os governos africanos precisam de muito mais. Alguns estimam que a lacuna de financiamento na resposta à pandemia do continente seja cerca de 100 mil milhões de dólares anuais ao longo dos próximos três anos. Tendo em conta as vulnerabilidades económicas e sanitárias de África, o apoio financeiro adicional e o alívio da dívida são essenciais.

Em segundo lugar, os parceiros devem apoiar e investir no Acordo de Livre Comércio Continental Africano (AfCFTA), que é um dos melhores planos de recuperação económica de África. O AfCFTA visa aumentar significativamente o comércio intra-africano e, assim, desenvolver cadeias de valor regionais, produção local e fornecimento de bens intermediários e finais. Ao reduzir a vulnerabilidade do continente a choques externos através da diminuição da dependência do comércio não africano, o acordo fomentará a diversificação económica e a resiliência, promovendo assim a integração de África e auxiliando a sua recuperação. Além de apoiar e investir no AfCFTA, os parceiros podem fornecer conhecimentos sobre regulamentações comerciais e capacidade industrial.

Apoiar o crescimento do sector privado é uma terceira forma de desbloquear o potencial económico de África, representando uma oportunidade significativa – em termos de comércio e investimento – que irá beneficiar África e as empresas internacionais. Embora tanto o sector formal como o grande informal estejam actualmente em dificuldades, devido a confinamentos e restrições económicas, as empresas privadas serão decisivas para a recuperação e o desenvolvimento futuro de África. Os parceiros externos podem apoiar as empresas africanas através de um maior investimento, inclusive nas pequenas e médias empresas que hoje tentam sobreviver e pagar aos empregados. Os parceiros internacionais também podem ajudar a melhorar o ambiente de negócios, por exemplo, supervisionando um processo de regulamentação obrigatório.

Em seguida, os parceiros externos podem apoiar os esforços de África para acolher a Quarta Revolução Industrial (4IR) e alcançar uma transformação digital de sucesso. Durante a pandemia, a tecnologia permitiu a previsão e modelação médica em tempo real, melhor comunicação entre líderes e o funcionamento virtual das empresas. Mas a infra-estrutura tecnológica de África, especificamente o acesso à internet, está muito atrasada e o continente beneficiou menos com a tecnologia digital do que o resto do mundo. Os parceiros podem ajudar a acelerar o 4IR em África, ao partilharem inovações tecnológicas, colaborarem na adaptação aos contextos africanos e proporcionarem investimentos que irão libertar o potencial tecnológico dos jovens inovadores africanos e permitir que as inovações existentes sejam ampliadas.

Em quinto lugar, o mundo pode ajudar a garantir que nenhum africano seja deixado para trás, inclusive por meio da criação de empregos, desenvolvimento de competências, protecção social e igualdade de género. Os grupos vulneráveis, como aqueles que vivem em bairros de lata urbanos ou áreas rurais, jovens,  mulheres e famílias mais pobres precisam de apoio governamental extra, mas os sistemas de bem-estar social são débeis, especialmente em estados frágeis. Os parceiros externos deveriam, portanto, dar atenção especial à assistência aos países e comunidades mais afectados, canalizando recursos para essas populações, em vez de darem ajuda incondicional aos governos e colaborando com os líderes africanos para criar políticas inovadoras que beneficiem esses grupos.

A prioridade final é ajudar África a fazer face às fragilidades e a colmatar as lacunas entre os objectivos e os resultados das políticas, inclusive através da investigação de políticas baseadas em evidências. Instituições ineficazes, corrupção e falta de responsabilidade podem prejudicar até mesmo as políticas perfeitas. Os parceiros podem monitorizar projectos ou fornecer especialistas para ajudar na implementação e podem promover a boa governação através de medidas e indicadores como o Índice de Percepção de Corrupção, da Transparency International, o Índice de Estados Frágeis, do Fundo para a Paz, ou os Indicadores de Governação Mundial, do Banco Mundial.

Cada uma destas seis propostas pode ajudar África a combater e a recuperar da pandemia da covid-19, mas também são essenciais para realizar o potencial do continente e acelerar o desenvolvimento futuro. Ao colaborarem com parceiros externos para garantir recursos adicionais, desenvolver novas iniciativas e investir em sectores-chave, os países africanos podem mitigar o impacto imediato do vírus e acelerar a recuperação económica, ao mesmo tempo que constroem sistemas resilientes para o crescimento e sucesso a longo prazo.

 

Autores:

Landry Signé, professor e director a Universidade de Arizona (EUA)

Ameenah Gurib-Fakim, presidente Maurícias

Joyce Banda, ex-presidente do Maláui;

Rosalía Arteaga Serrano, ex-presidente do Equador;

Phumzile Mlambo-Ngcuka, sub-secretária-geral das Nações Unidas e diretora-executiva da ONU Mulheres, e ex-vice-presidente de África do Sul;

Laimdota Straujuma, ex-primeira-ministra da Letónia;

Yves Leterme, ex-primeiro-ministro da Bélgica;

Rovshan Muradov, secretário-geral do Centro Internacional Nizami Ganjavi.

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