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Eleições

Partidos convidam observadores internacionais

O MPLA pretende convidar representantes de quatro partidos portugueses como observadores às eleições gerais de 23 de Agosto em Angola, segundo informação da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) a que a Lusa teve hoje (12) acesso.

 

Na lista do MPLA entregue à CNE, figuram convites a dirigir a partidos como PS, PSD, PCP e CDS-PP, de Portugal, mas também ao PT, do Brasil, ao partido comunista chinês, ao PSOE, de Espanha, ao PAICV, de Cabo Verde, à FRELIMO, de Moçambique, à SWAPO, da Namíbia, e Internacional Socialista, entre outras forças políticas da República do Congo, do Vietname, do Zimbábue e da Suécia. Já o Presidente da República, que pode indicar 12 entidades internacionais para a observação das eleições, pretende ter representantes da União Europeia, da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Fazem parte da lista elaborada por José Eduardo dos Santos ainda os antigos presidentes de Timor-Leste, José Ramos Horta, de Moçambique, Joaquim Chissano, de Cabo Verde, Pedro Pires, de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, do Gana, John Mohama, e da Namíbia, Lucas Pohamba, além do ex-primeiro-ministro cabo-verdiano José Maria Neves.

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, indicou representantes dos fóruns parlamentares da CPLP e da SADC, do Parlamento Europeu e da União Parlamentar Africana para observadores às eleições.

Por seu turno, a UNITA pretende convidar a Fundação Carter e Instituto NDI, dos Estados Unidos, e a Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. Da lista do ‘Galo Negro’ fazem parte ainda o PRS, da Guiné-Bissau, a RENAMO e Movimento Democrático de Moçambique, Movimento para a Libertação do Congo e o Partido Popular Espanhol, além do cidadão português António Vilar.

De acordo com a CNE, já este mês foi deliberado, em plenário, uma quota de 50 observadores internacionais para a Assembleia Nacional, de 24 para o Tribunal Constitucional e de 18 para as seis formações políticas concorrentes às eleições.

"Assim, nos próximos dias, a CNE, vai começar a endereçar convites as entidades propostas pela Assembleia Nacional e pelos partidos políticos MPLA e UNITA", refere uma informação recente daquele órgão.

Acrescenta que nos termos da Lei de Observação Eleitoral, não existe um número limite de convidados internacionais para o Presidente da República nem para a CNE.