A Procuradoriablic-geral da Repúa (PGR), soltou nas últimas semanas, 2.877 arguidos, presos preventivamente, no quadro do reexame dos processos em instrução preparatória que visa prevenir a propagação da covid-19 nos estabelecimentos prisionais no país.

Em mensagem por ocasião do 41.° Aniversário da institucionalização da PGR, que hoje se assinala, o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, sublinha o trabalho dos magistrados do Ministério Público que não têm medido esforços para reexaminar os processos em instrução preparatória dos arguidos presos.

A propósito, Hélder Pitta Gróz encoraja os magistrados do Ministério Público e funcionários da PGR, que têm prestado serviços mínimos na instituição, neste período de Estado de Emergência, a prosseguirem firmes na sua tarefa.

Após destacar que a legalidade democrática deve ser defendida em todas as circunstâncias, o procurador-geral da República reconheceu o contributo dos magistrados no activo, jubilados e dos que já partiram para a eternidade, no crescimento da instituição.