FINANCIAMENTO. Lisboa e Luanda assinam um acordo de cooperação virado para a protecção ambiental. Portugal dá o dinheiro e aguarda por projectos ligados à formação, gestão de resíduos e valorização do território.

Portugal vai financiar projectos que envolvem adaptação às alterações climáticas ou gestão de resíduos em Angola que serão definidos em conjunto entre os governos dos dois países, fruto de um acordo de cooperação assinado em Luanda.

A informação foi transmitida pelo ministro do Ambiente de Portugal, João Matos Fernandes, que esteve de visita a Angola, a convite da ministra Fátima Jardim, no âmbito das comemorações do Dia Nacional do Ambiente, que se assinalou a 31 de Janeiro.

Com este acordo, explicou Matos Fernandes, Angola vai ter acesso ao Fundo para o Ambiente, de 10 milhões de euros, que Portugal reservou para apoiar os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) nos próximos quatro anos. “Uma parcela com alguma expressão desse valor será naturalmente para Angola, com a certeza também de que esses projectos terão de ser avaliados”, acrescentou o governante português.

O acordo, entre os ministérios do Ambiente dos dois países, é semelhante aos já “fechados” com os governos de São Tomé e Príncipe e Cabo Verde. No caso de Angola, envolve, além de projectos de formação e apoio à capacitação em termos ambientais, também outros na área da adaptação às alterações climáticas, gestão e reaproveitamento de resíduos sólidos ou valorização do território. “Com Angola estamos agora a concluir esse mesmo programa, no sentido de identificar projectos concretos que queremos trabalhar em conjunto, revelou o ministro português.

O compromisso do governo português prevê o alinhamento final de todos os projectos a financiar em Angola no prazo de dois meses.

A importância desta cooperação com Portugal foi defendida pela ministra do Ambiente, Fátima Jardim, que reconheceu também que a caça furtiva e as alterações climáticas, nomeadamente a seca prolongada que se vive no sul, são alguns dos principais problemas ambientais que Angola atravessa.

Além de Portugal, as comemorações do Dia Nacional do Ambiente trouxeram a Angola os ministros que tutelam a área do Ambiente em Marrocos e na República do Congo, respectivamente, Hakima El Haité e Rosalie Matondo.

Neste último caso, Angola e Congo pretendem avançar com uma iniciativa de protecção conjunta da floresta do Maiombe, que envolve o enclave de Cabinda e o território congolês, uma das mais importantes em África, pela sua biodiversidade.