DESPACHO. Estado justifica medida “com respeito pelo objecto do contrato e do seu equilíbrio financeiro”.

O Presidente da República indicou, através de um despacho de 12 de Julho, a empresa Ghezouba Group Company, como responsável único pela construção do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça.

A medida é justificada, segundo o diploma, com “a modificação subjectiva do consórcio”, com a saída das empresas CGGC & Niara Holding e a Boreal Investment. O respeito pelo objecto do contrato e o seu equilíbrio financeiro também são apresentados entre as razões da medida.

João Lourenço autoriza, no mesmo despacho, o Ministério de Energia e Águas a proceder a todos os actos necessários à saída dessas empresas, “designadamente a modificação unilateral das prestações da empreitada” assim como a indicação das empresas a subcontratar dentro dos limites do contrato de empreitada.

O arranque das obras do aproveitamento hidroeléctrico de Caculo Cabaça, orçadas em cerca de 4,5 mil milhões de dólares, estava inicialmente previsto para Agosto do ano passado, logo após o lançamento da primeira pedra, efectuado pelo ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Mas, até hoje, pouca obra foi executada.

OBRA POR DENTRO

De acordo com os dados do Governo, a infra-estrutura deverá ser a maior do género no país, com uma potência de 2.172 megawatts (MW), devendo ser construída num prazo de cinco anos.

A barragem, que deverá fornecer electricidade às regiões norte, centro e sul, vai permitir o acesso à energia a mais de 14 milhões de habitantes e promover o desenvolvimento económico e social, como indicam os dados oficiais.

A barragem de Caculo Cabaça situa-se no curso médio do Rio Kwanza, ao lado das quedas de Caculo Cabaça e a cerca de 19 quilómetros da barragem de Laúca, em Malanje.

De acordo com os dados técnicos da obra, a barragem terá 103 metros de altura máxima e 553 de desenvolvimento de coroamento, permitindo armazenar cerca de 440 milhões de metros cúbicos de água.

Localizada no Kwanza Norte, a infra-estrutura terá também um descarregador de cheias frontal, com cinco vãos controlados por comportas, para um caudal dimensionado para 1.020 metros por segundo e uma descarga de fundo constituída por duas condutas de seis metros de diâmetro.

Além do corpo central da barragem, vão existir duas portelas, ambas na margem esquerda, que poderão ser fechadas com diques em betão com 525 metros e 192 metros de desenvolvimento e 36 metros e quatro metros de altura máxima, respectivamente.

A hidroeléctrica, que utiliza a queda disponível de 215 metros entre a albufeira e a restituição a jusante das quedas naturais de Caculo Cabaça, integra uma central e um circuito hidráulico previstos para um caudal equipado de 1100 m3/s, repartidos por quatro grupos turbina de 530 MW de potência nominal.

O aproveitamento integra ainda uma segunda central hidroeléctrica em pé de barragem destinada a turbinar o caudal ecológico de 60 metros cúbicos por segundo. Está igualmente prevista a construção de duas subestações, sendo a principal de 400 KV e a auxiliar de 220 KV. Enquanto isso, projecta-se que a energia a ser produzida em ano médio será de 8.123 kV na central principal e de 443 kV na central de caudal ecológico.

O caderno de encargos, elaborado ainda pelo primeiro consórcio, para a construção da barragem, prevê a edificação de túneis, trabalhos de construção civil, fornecimento, instalação e testes de equipamentos electromecânicos.