EXERCÍCIO DE 2024

Receitas do Imposto Predial caem 24,86% e fixam-se em 45,307 mil milhões kz

Durante o exercício económico de 2024, as receitas do Imposto Predial (IP) registaram uma queda de 24,86% ao fixarem-se em mais de 45,307 mil milhões de kwanzas, menos 14,993 mil milhões de kwanzas face aos 60,3 mil milhões de kwanzas arrecadados em 2023. 

Receitas do Imposto Predial caem 24,86% e fixam-se em 45,307 mil milhões kz

Esta queda nas receitas frustrou as projeções feitas pela Administração Geral Tributária (AGT) que esperava ter um crescimento de 6% nas receitas comparativamente a 2023. Ou seja, para 2024 esperava arrecadar 63,7 mil milhões kwanzas, visto que em 2023 as receitas do IP chegaram a representar cerca de 1,3% da receita fiscal não petrolífera.

As receitas do Imposto Predial reportadas fazem referência a 155 municípios do país, antes da divisão político-administrativa.  As receitas estão subdivididas em duas rubricas, a renda e a detenção. Cerca de 90% do total das receitas arrecadas é referente ao IP de renda, com valores fixados em mais de 41,020 mil milhões de kwanzas e os outros mais de 4,286 mil milhões de kwanzas é com o IP sobre a detenção de imóveis. 

O município de Luanda foi onde a AGT arrecadou mais receitas, com um total de 19,743 mil milhões de kwanzas, sendo que 19,121 mil milhões de kwanzas com edifícios na renda e mais de 621,470 milhões de kwanzas com edifícios em detenção. Noutro extremo, o município do Bembe, no Uíge, teve a arrecadação mais baixa fixada em 876 kwanzas. Nos dados consultados pelo Valor Económico não é apresentada toda a informação mas, em 2023, o cadastro de imóveis cresceu 15% face a 2022. E, até Janeiro de 2024, tinha na sua base de dados 298.885 imóveis, entre apartamentos, vivendas e escritórios.

urante o exercício económico de 2024, as receitas do Imposto Predial (IP) registaram uma queda de 24,86% ao fixarem-se em mais de 45,307 mil milhões de kwanzas, menos 14,993 mil milhões de kwanzas face aos 60,3 mil milhões de kwanzas arrecadados em 2023. 

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