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Medida entra em vigor em 2019

Reitores das universidades públicas passam a ser eleitos

Os reitores das universidades públicas vão passar a ser eleitos a partir de 2019, deixando de ser nomeados directamente pelo Presidente da República, de acordo com determinação do chefe de Estado.

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Segundo informação disponibilizada pela Casa Civil do Presidente da República, João Lourenço assinou um despacho a orientar o Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação "a criar as condições para a realização de eleições em todas as universidades públicas e suas unidades orgânicas a partir do ano letivo 2019".

"De modo a compaginá-las com os princípios democráticos que devem caracterizar as instituições do ensino superior público", refere a mesma informação, recordando a "importância para a vida académica da retoma dos processos de eleição" nas universidades.

Distribuídas por regiões académicas, cobrindo as 18 províncias, o país conta com cerca de 25 universidades públicas. Juntamente com a oferta do sector privado, frequentam o ensino superior em Angola à volta de 250.000 estudantes.

Na quinta-feira, o Presidente da República exonerou Pedro Magalhães do cargo de vice-reitor para a Área Científica e Pós-Graduação da Universidade Agostinho Neto, de Luanda.

Na sequência, o chefe de Estado nomeou Pedro Magalhães para exercer, interinamente, o cargo de Reitor da Universidade Agostinho Neto. Noutro despacho, João Lourenço nomeou Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista para, também interinamente, exercer o cargo de vice-reitora para a Área Científica e Pós-Graduação da mesma universidade.